EDITAL: Divulgada 2ª chamada para licitação de concessão do Complexo da EFMM

Propostas serão abertas no dia 19 de setembro de 2022, às 11 horas, no Prédio do Relógio

Prefeitura de Porto Velho

01 de Agosto de 2022 às 14:55

Atualizada em : 02 de Agosto de 2022 às 10:25

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EDITAL: Divulgada 2ª chamada para licitação de concessão do Complexo da EFMM

Foto: Divulgação

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Com o objetivo de tornar o edital de licitação para a concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) mais atrativo, a Prefeitura divulgou uma nova versão do documento com adequação de pontos.

Na prática, houve aprimoramentos em dois pontos decisivos para o andamento da licitação. O primeiro trata do valor e forma de pagamento da outorga, que agora terá valor mínimo de R$ 200 mil durante o prazo de concessão, sendo 50% na assinatura do contrato e o restante em dez parcelas proporcionais.

Já o segundo ponto trata do prazo de concessão que poderá ser renovado por mais dez. Um eventual prazo de 20 anos tende a garantir uma maior taxa de retorno do investimento a longo prazo.

“A adequação do edital busca não somente atender as demandas do mercado, mas também repensar a melhor forma de gerenciamento desse espaço a longo prazo”, afirma o secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada, Márcio Martins.

Propostas serão recebidas no dia 19 de setembro de 2022, às 11 horas (horário local), no Prédio do Relógio, sede do executivo municipal.

REVITALIZAÇÃO

Atualmente, a revitalização do Complexo da EFMM já está concluída, aguardando somente a conclusão do processo de licitação que definirá a empresa ou o consórcio vencedor responsável pela administração do espaço nos próximos dez anos.

A futura concessionária vai receber um espaço reformado que contará com decks, área externa pavimentada e um novo projeto paisagístico, locando os espaços para atendimento à população.

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