EXAME DO DETRAN: 'Não tem banheiro, água e é muito perigoso', diz candidata de prova prática

Para realizar a prova prática do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), em Porto Velho, o candidato passa por uma série de desafios. Isso porque existe a tensão para ser aprovado no exame e, além disso, a preocupação com o local de prova. 

 

O espaço não oferece qualquer tipo básico de conforto como, por exemplo, água potável, banheiro ou uma cobertura para abrigar quem vai fazer as provas práticas para ter a tão sonhada carteira de habilitação. Além disso, como se não bastasse, ainda ficam expostos a violência de nossa capital, já que não tem qualquer tipo de segurança e o local fica em uma área de pouco movimento. 

 

Atualmente, o Detran faz as provas práticas em dois espaços na capital. O primeiro fica localizado na Rua da Beira, marginal da BR-364, zona Sul da capital. Neste local são realizadas as provas de categoria A (moto) e a parcial [teste de baliza] da categoria B (carro). 

 

O segundo local é na rua Preciosa, bairro Jardim Eldorado, também na zona Sul. Lá, é realizada a outra fase do teste de carro, o chamado percurso de rua. E os desafios começam a assustar os alunos neste momento.

 

Medo

 

“Lá, onde a gente faz a prova do percurso é muito perigoso. Eu confesso que fiquei com medo porque não tem espaço fechado para a gente se abrigar e temos que levar bolsa com documentos e celular para o meio da rua, sem segurança nenhuma”, relata Daniele Silva, uma das candidatas que realizou a prova prática recentemente.

 

A fala de Daniele é a mesma denunciada por Vivian Felizardo, em 2021, ao Rondoniaovivo. A jovem que também tinha acabado de realizar o teste contou o medo e aflição durante a prova.

 

“Depois que vamos para o percurso, ficamos na beira da rua e no sol, esperando para fazer a prova. É muito perigoso por que não tem nenhuma segurança lá e a gente fica em pé, à mercê dos bandidos”, disse a candidata na época.

 

As denúncias vão mais além devido à falta de serviços essenciais para o dia-dia. O local não oferece água, banheiro e nem um espaço para abrigo. 

 

“Onde vamos fazer a prova de carro não tem banheiro, ficamos no sol ou chuva, no meio da rua, sem água e nem local para se sentar. É um absurdo! Por que pagamos muito caro nas taxas para não termos o que é básico?”, questiona Daniele.

 

A taxa citada pela jovem é a de prova prática para carro e moto, mas para chegar até ela, o candidato tem que desembolsar um valor considerável.

 

Taxa de exame de vista: R$ 175,24

Taxa de exame psicológico: R$ 175,24

Taxa de exame teórico: R$ 153,72

Taxa de exame prático (A e B): 420,20

 

Total: R$ 924,40

 

Além dessas tarifas, o aluno ainda tem que pagar a aplicação de aulas, cobrados pelas autoescolas.

 

Resposta do Detran

 

O Rondoniaovivo questionou o Detran sobre as denúncias apontadas na reportagem. O departamento enviou nota. Veja abaixo na íntegra:

 

Prefacialmente, é bom rememorar que o artigo 16 da Resolução CONTRAN 789/2020, disciplinando os procedimentos de exames de direção veicular, dispõe que:

 

Art. 16. O Exame de Direção Veicular para veículo de quatro ou mais rodas é composto de duas etapas:

I - estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis; e

II - conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.

 

Diante disso, obrigatoriamente o exame de direção veicular de categorias B, C, D e E, irá conter uma etapa de percurso em via pública, que poderia ser iniciado no local onde hoje acontece a etapa de baliza, contudo, em comum acordo com os Representantes da categoria (Sindicato e Associação) e DETRAN/RO, por critério de segurança veicular, proteção a vida dos candidatos, dos veículos dos Centros de Formação, demais condutores e pedestre, visto que a etapa de percurso ocorre em Rua paralela à BR-364, restou decidido que a etapa de percurso seria iniciada em Rua com menor fluxo de veículo, quadra de circulação menores e devidamente sinalizadas.

 

Cabe ressaltar, que no momento, o local de etapa de baliza atende os candidatos com tendas, banheiros químicos e segurança por ser espaço fechado, contudo, o período de espera do candidato na etapa de percurso sofreu drástica redução desde o início da pandemia, até porque, em muitos dias da semana, como podemos exemplificar as quartas e quintas feiras, os Centros de Formação de Condutores deixam de ocupar dezenas de vagas que são disponibilizadas.

 

Quanto as providências para melhor atender o usuário:

 

1.            Informo que no dia 25.04.2022, por meio do processo licitatório SEI nº 0010.236717/2021-10, o DETRAN/RO realizou o recebimento definitivo de Tendas Piramidal de 5X5m, conquanto, estamos buscando um outro local que abrigue as tendas removíveis, pois não tínhamos como, anteriormente, instalar tendas fixas de 5 Mts² nas caçadas das vias públicas, assim, quanto aos abrigos buscaremos solucionar nas próximas semanas. 

 

2.            Quanto a possibilidade de cadeiras e bebedouros no local de etapa de baliza, instamos o setor de patrimônio para verificar a possibilidade de atender a demanda.

 

3.            Quanto a segurança dos candidatos, repisamos que por determinação legal e acordo entre os CFCs uma das etapas do exame ocorrem em via pública, assim, sempre temos um número de instrutores, candidatos e examinadores que possam inibir ação de assaltantes, até o momento, não temos conhecimento de nenhum episódio dessa natureza; 

 

4.            Quanto a necessidade de banheiros na área de etapa do percurso, estamos estudando abertura de novo processo licitatório, visto que o contrato atual não poderá sofrer acréscimos para atender a demanda veiculada;

5.            Quanto a questão dos valores arrecadados com taxa de exames de motocicleta e carros, poderemos repassar as informações posteriormente, uma vez que demanda um pouco mais de tempo para informar com precisão;

 

6.            Consta em andamento na Coordenadoria de Engenharia edital para construção da pista de teste nessa capital, porém sem prazo preciso para conclusão.

 

7.            Com relação ao tempo de percurso, como exemplo, informamos que o tempo máximo entre o início e a finalização da prova do candidato, nos dias em que a demanda de candidatos é maior (hoje: 29/04/2022), houveram 130 candidatos, e o tempo máximo foi de 02h15minutos, o que, atende um prazo razoável, a cargo de duas comissões examinadoras, compostas por 06 examinadores, visto que os CFCs estão incluindo maior número de candidatos nas sextas-feiras, deixando dezenas de vagas nos demais dias da semana (quarta e quinta).