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SANEAMENTO: Audiência pública discute fornecimento de água tratada e esgotamento na capital
Edital de licitação para Parceria Público-Privada será lançado após a realização da segunda audiência, que acontece no dia 14 de março
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Foto: Divulgação
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Porto Velho deu mais um passo importante para que toda a população do município, incluindo distritos, possa usufruir de água tratada e esgotamento sanitário. Na tarde de segunda-feira (14), no Teatro Banzeiros, aconteceu a primeira audiência pública para discutir o assunto com a sociedade.
O evento conduzido pelo presidente da Comissão Especial e Secretário Geral de Governo, Fabricio Jurado, contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o vice-prefeito, titulares e adjuntos de diversas secretarias, além de representantes de entidades de classe, autarquias e da população em geral.
“Hoje é o início da materialização da obra mais importante de Porto Velho de todos os tempos, que é a obra do saneamento básico, para fornecermos água tratada e esgoto sanitário. A segunda audiência será daqui a 30 dias, em 14 de março. Na sequência, haverá a licitação da concessão para o fornecimento desses serviços”, destacou o prefeito na abertura dos trabalhos.
A previsão é que em 90 dias seja iniciado o processo licitatório para contratação da empresa que vai executar a obra e administrar o fornecimento de água e esgoto na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) pelo período de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões ao município. O investimento será na ordem de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões, sem qualquer custo para a prefeitura.
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Prefeito destacou investimento privado na execução do serviço
DISTRITOS
Nos primeiros cinco anos será universalizado o fornecimento de água tratada para os distritos, o que significa atender inicialmente 95% dos moradores das localidades. Nesse mesmo período, quase 70% da população da capital também passará a usufruir dos mesmos benefícios.
“No decorrer dos anos vamos continuar avançando na questão do esgotamento sanitário, com coleta e tratamento, e a prefeitura não vai ter gastos nesse processo”, afirmou Hildon Chaves.
RANKING
O gestor lamentou o fato de Porto Velho ter mais de meio milhão de habitantes e apenas cerca de 160 mil receberem água tratada. "Entre as 100 maiores cidades do Brasil, Porto Velho ocupa a 98ª posição. Por isso, esta é a obra mais importante da história de Porto Velho, porque nós vamos trazer dignidade, respeito, cidadania e sobretudo saúde e vida para a população".
Por falta desse benefício, a maioria da população do município utiliza poços amazonas (cacimba) para obter água, sendo que no auge do verão amazônico, os poços secam e as famílias, mesmo sem condições, são obrigadas a comprar água para manter as necessidades básicas.
Além disso, as águas desses poços são contaminadas até mesmo por coliformes fecais, fator que provoca doenças e mortes de crianças. “É o momento de atendermos o Marco Regulatório Brasileiro de Saneamento Básico, é o momento de revertermos uma das maiores injustiças com Porto Velho”, enfatizou o prefeito.
TRABALHOS
Logo após a solenidade de abertura, o secretário Fabricio Jurado explicou a sequência da apresentação dos estudos para que o público tomasse conhecimento e fizesse as suas considerações ou até mesmo sugestões para melhoramento do projeto, tendo em vista ser essa a finalidade do evento.
Conforme o edital da audiência, que foi lido para os participantes, primeiro foi apresentado o estudo de viabilidade técnica, seguido dos estudos econômicos e financeiros, e por último, o parecer jurídico, todos explanados detalhadamente por técnicos das respectivas áreas.
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Audiência foi aberta à população da capital e distritos, além de transmissão online
Ao término das apresentações foi dada a oportunidade para o público se manifestar, de forma escrita ou verbal, para fazer suas considerações, sugestões ou mesmo sanar dúvidas
Compuseram a mesa membros da Comissão Especial e Técnicos do Conselho Gestor da PPP. Márcio Freitas Martins explanou sobre a viabilidade econômico-financeira; Bruna Franco e Marcelo Barroso trataram das explicações técnicas dos estudos; e Guilherme Jaquini, César Oliveira e Ivan Furtado sanaram dúvidas jurídicas.
A primeira audiência também contou com transmissão virtual ao vivo pelo YouTube.
PMI
Todo o processo começou em 2017, quando foi lançado o edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com vista à elaboração de projeto de viabilidade técnica para o fornecimento de água tratada e esgoto sanitário em Porto Velho.
Na ocasião, as três maiores empresas do setor na América Latina participaram e a prefeitura, posteriormente, escolheu o melhor projeto, aquele que será executado pela empresa que vencer a licitação para a PPP no município.
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