DIREITOS HUMANOS: Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

DIREITOS HUMANOS: Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

Foto: Divulgação

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.
 
Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.
 
Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.
 
Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.
 
As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.
Direito ao esquecimento

Você acredita que a gestão da Segurança Pública (Sesdec) em RO está sendo competente no combate ao crime no estado?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Asprodarc

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

ROVIVO TV

DESTAQUES EMPRESARIAIS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

COLUNAS