SINDIPETRO: Entenda porque os combustíveis são caros no Brasil

O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis

assessoria

10 de Setembro de 2021 às 12:06

Atualizada em : 11 de Setembro de 2021 às 09:24

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SINDIPETRO: Entenda porque os combustíveis são caros no Brasil

Foto: Ilustrativa

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Os combustíveis no Brasil estão caros devido, principalmente a um conjunto de fatores internos e externos, tais como: Preço do dólar alto, preço internacional do barril do petróleo, carga tributária, elevado valor do Etanol Anidro e do Biodiesel. Além disso e talvez o principal fator, seja a incapacidade das refinarias brasileira de aumentar o volume de petróleo refinado internamente.

VEJAMOS COMO ESTÃO HOJE, CADA UM DESTES FATORES:

A cotação do dólar hoje (09/09/2021), está em R$ 5,3214; a cotação do barril de petróleo hoje, está em U$ 72,71. Considerando estes valores, o barril de petróleo hoje estaria na casa dos R$ 370,06. Se este mesmo dólar estivesse hoje a R$ 4,00, o preço do barril de petróleo estaria sendo comercializado no mercado interno, por R$ 290,00, ou seja, 27,6% mais barato, o que resultaria em um efeito cascata e pressionaria os preços dos combustíveis para baixo.

Carga tributária só será resolvida com uma reforma profunda e justa nos impostos do Brasil, pois pouco depende de os Governadores acenarem com a possibilidade de baixa nos impostos, isto porque, se abrirem mão da arrecadação, correm o risco de caírem na renúncia fiscal e isso levaria a abertura de processo no Tribunal de Contas do Estado.

Outro ator a ser considerado é o CONFAZ - Conselho de Secretários de Fazenda dos Estados, onde qualquer matéria só passa se for aprovada por unanimidade, o que torna muito mais difícil qualquer redução de impostos.

O Álcool Anidro (etanol anidro) é outro componente que tem elevado constantemente os preços da gasolina no País, visto que, a mistura obrigatória regulamentada de etanol adicionado à gasolina é de 27%.

Neste caso, consideremos também os aumentos silenciosos na cotação do etanol anidro, cuja cotação se dá pela variação internacional dos produtos derivados da cana de açúcar, o álcool e o próprio açúcar. O CEPEA/ESALQ, divulga semanalmente a cotação dos valores do álcool anidro e do álcool hidratado.

Devido à quebra de safra e a elevação dos preços destes produtos no mercado internacional, as usinas produtoras preferem exportar seus produtos para o mercado internacional em detrimento do mercado interno, causando desta forma elevação constantes nos preços do mercado interno.

E á aqui que entra a necessidade de uma ação conjunta dos nossos deputados federais junto a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, afim de pressionarem pela diminuição do percentual de mistura do etanol anidro adicionado à gasolina. A diminuição destes percentuais, equilibrariam os preços da gasolina ao consumidor final e evitariam a constante elevação nos valores praticados nas bombas.

ENTENDENDO O EFEITO “BIODIESEL”

O biodiesel é um produto elaborado a partir de plantas (óleos vegetais) ou animais (gorduras animais) e produtos graxos reutilizáveis (graxas e lubrificantes). É um combustível para ser utilizado em carros e caminhões com motores diesel.

A legislação brasileira previa, até 30 de outubro, a adição de 10% de biodiesel na composição do óleo diesel. A ANP, por Medida Provisória, alterou a mistura obrigatória de 10% para 12%, a partir de 01 de setembro de 2021. E por esta única ação, os valores tiveram que ser majorados em R$ 0,011.

Em outra ação, a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, homologou o Leilão nº 81, do Biodiesel, cujo valor, a partir de 01 de setembro de 2021, passou a ser de R$ 5,6582, uma diferença em relação ao leilão anterior, de R$ 0,173. Evidentemente, estas alterações causaram reflexo nos valores do óleo diesel vendido nos postos de combustíveis.

CAPACIDADE DE REFINO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Um dos mais graves fatores é a incapacidade das refinarias brasileiras de refinarem volumes suficientes ao consumo da população brasileira, visto que todo o petróleo extraído do chamado “Pré-Sal”, é exportado para o exterior de forma integral e posteriormente, é importado na forma de Gasolina Pura e Óleo Diesel S10.

Se as refinarias brasileiras refinassem todo o produto extraído do pré-sal, hoje, certamente o Brasil seria um país autossuficiente, não só na produção, mais também no refino de petróleo.

CONSIDERAÇÕES

O SINDIPETRO-RO - Sindicato dos Postos Revendedores, tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis para o consumidor final.

Em uma destas reuniões, o Sindipetro-RO, manifestou posição quanto a necessidade de alteração na metodologia adotada para a fixação dos valores de referência do ICMS – PMPF, considerando que a mesma era calculada através de levantamento de preços divulgados pela ANP, a qual consistia na utilização dos valores destacados nas placas/totens dos postos de combustíveis.

A partir de então, o Governo do Estado alterou a sistemática de levantamento de preços e passou a utilizar-se de dados da própria SEFIN – Secretaria de Estado de Finanças, que se utiliza de dados dos seus próprios sistemas, uma vez que estes apresentam, dentre outros, os preços médios efetivamente praticados pelos postos de combustíveis, o que trouxe uma significativa queda nos indicadores utilizados como base de cálculo do ICMS.

É importante também saliente que, na busca por novas soluções para equacionar a questão do impacto do ICMS nos preços dos combustíveis, o Governo do Estado de Rondônia, manteve congelada a pauta base do ICMS-PMPF, por exatamente cinco quinzenas, no período compreendido entre março e maio de 2021, permitindo estabilidade nos preços praticados aos consumidores neste mesmo intervalo de tempo.

O SINDIPETRO-RO, não tem a intenção de defender o Governo, mais reconhece os esforços que têm sidos feitos pelo mesmo para tentar frear a escalada nos preços dos combustíveis e minimizar os impactos para os consumidores, tanto é que, hoje o Estado de Rondônia, têm o sétimo menor valor nominal do ICMS, para a gasolina, dentre todos os 26 Estados e o Distrito Federal.

A atividade varejista do comércio de combustíveis é uma das mais fiscalizadas do país, sujeitas as fiscalizações constantes do CADE, PROCON, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POLÍCIA CIVIL, INMETRO, ANP e outros tantos órgãos legisladores e fiscalizadores.

Frequentemente nos deparamos com pessoas tentando expressar opiniões individuais, normalmente políticas, falando sem conhecimento de causa e tentando acusar a revenda de combustíveis de Porto Velho, de promoverem a Cartelização do mercado de combustíveis. Aqui temos a dizer o seguinte: Os mesmos órgãos citados acima, estão abertos ao recebimento de denúncias, manifestações e pedidos de apuração de fatos. É importante que se denunciem as práticas abusivas e as ações ilícitas praticadas por qualquer ente atuante no mercado.

O SINDIPETRO-RO, enfatiza seu posicionamento em defesas dos interesses da categoria e reafirma que sempre buscará o diálogo e o entendimento, e principalmente, medidas que visem beneficiar seus representados e seus consumidores.

Carlos Eduardo Moraes Valente - Secretário Executivo do SINDIPETRO-RO

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