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CARNAVAL: Porto Velho e mais três capitais mantêm pontos facultativos
A legislação federal não prevê o Carnaval como feriado nacional
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Foto: Divulgação
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O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu manter o ponto facultativo para o feriado de Carnaval. Por causa da pandemia da covid-19, muitas unidades da Federação suspenderam as folgas no serviço público, enquanto empresas decidiram manter os dias de trabalho sem alterações. No entanto, no DF e em três capitais de estados, o ponto facultativo se mantém de segunda (15/2) até as 14h da quarta-feira de Cinzas (17/2).
Além do Distrito Federal, o feriado ficou mantido em Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Maceió (AL). No Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, os governos estaduais decidiram pelo cancelamento do feriado, para evitar comemorações de Carnaval, aglomerações, festas clandestinas e aumento do fluxo de turistas nas cidades.
A legislação federal não prevê o Carnaval como feriado nacional. Os dias de festividades contam como folga apenas nas localidades em que isso fica estabelecido por meio de lei estadual ou municipal.
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