A Universidade Federal de Rondônia, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro, está desenvolvendo atendimento jurídica visando com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade que tiveram os auxílios emergenciais negados pela Caixa, mesmo quando estas estivessem aptas a receberem.
O projeto, sob coordenação do Prof. Dr. Bruno Valverde Chahaira e da Profa. Rosalina Nantes, ambos da UNIR, está realizando todos os atendimentos de forma gratuita e demandando judicialmente afim de assegurar os direitos dessas pessoas.
Para o professor Bruno Valverde Chahaira, um dos coordenadores do projeto, a iniciativa demonstra um “importante passo acadêmico para contribuir socialmente em um momento tão difícil vivido pela sociedade”. A professora Rosalina Nantes, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, afirma que “o projeto ajudará centenas de pessoas que tiveram seus auxílios injustificadamente negados”.
Já para o discente Breno Veisack, atuante no projeto e presidente do Centro Acadêmico de Direito, o projeto evidencia “o papel social da Universidade contribuindo para que os conhecimentos não fiquem presos apenas às salas de aulas e atinjam a sociedade de forma significativa”.
Os pedidos de revisão judicial dos auxílios negados pela CAIXA estão sendo atendidos via e-mail npj@unir.br, bastando serem encaminhados cópia do RG, CPF e comprovante de residência, captura de tela da negativa da Caixa, o número de telefone para contato e a justificativa pelo qual o motivo da Caixa não prospera.