De acordo com a professora, esta é a segunda vez que assumirá o cargo
Foto: Divulgação
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A professora Nirlene Aparecida de Oliveira, do curso de Direito da Faculdade Uniron, foi nomeada através da Portaria nº 046/2020/PRES/OAB/ RO, como membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO). Ela ocupará o cargo pela segunda vez na comissão jurídica, e, além disso, já realizou trabalhos acadêmicos voltados para a área do Direito Tributário como, por exemplo, publicações de livros e artigos científicos.
Como professora universitária, atualmente, na Faculdade Uniron, leciona as disciplinas de Processo Constitucional, Direito Constitucional e Civil, e atua como docente no Núcleo de Prática Jurídica da Uniron (NPJ).
De acordo com Nirlene, a função que exercerá vai ao encontro da sua formação acadêmica e a contribuição na publicação de duas obras literárias e de artigos científicos na área do Direito, que produziu ao longo de sua vida. "Com grande satisfação, tive a oportunidade de participar da elaboração dos livros: ‘Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito - Estudos em homenagem ao Prof. Ricardo Pinha Alonso’ e ‘Direitos Sociais e Políticas Públicas - Construindo o saber jurídico na redução das desigualdades’, ambos com capítulos de minha autoria que tratam sobre legislação tributária. Além disso, estou sempre participando de seminários que discutem o assunto, tão importante na comunidade jurídica”, comenta Nirlene.
A Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, é um órgão de assessoramento, sendo formado por advogados especializados na área tributária, responsáveis por atuar em estudos, análises, elaboração de pareceres e entre outras funções que favorecem o funcionamento das diretrizes tributárias nos estados do Brasil. Uma das participações efetivas do grupo na sociedade é por meio de debates e seminários, que são medidas que a comissão realiza para que as pessoas tenham acesso ao tema que é de interesse público.
Para Nirlene Oliveira, que será membro dessa comissão jurídica pela segunda vez, entende que a nomeação feita pela OAB/RO é a oportunidade de ampliar seu trabalho em prol da comunidade acadêmica. “Trabalhar no serviço de Direito Tributário é importante para o desenvolvimento de nossa sociedade, e o trabalho da comissão OAB/RO obteve um excelente resultado nesse processo. Com imensa satisfação retorno a integrar a comissão, pois, estar a serviço da comissão jurídica é motivo de gratidão, por isso espero contribuir muito mais nessa nova etapa que começa”, comenta Nirlene
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