ÚLTIMAS
-
Publicação Legal: ASSOCIACAO VASO DE ALABASTRO - O MELHOR PARA JESUS
-
URGENTE: Motociclista fica em estado grave após atropelar ciclista e bater em árvore
-
OPERAÇÃO: PRF identifica veículo adulterado em Cacoal
-
MARMITEX:: Quando um Chevette velho fez diferença numa gingana estudantil em PVH
-
CIDADE LIMPA: Operação ja atendeu mais de 320km e recolheu mais de 37 toneladas de lixo
Cirurgiões dentistas tem redução na Taxa de Licenciamento Ambiental
O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores
Siga a gente no Google News
Foto: Assessoria CRO
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Esta foi apenas uma das principais conquistas do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia, que, em 2014, conseguiu reduzir significativamente em Porto Velho o valor do pagamento da taxa que variava entre R$ 300 a R$ 1.000 reais, o que dependia da metragem quadrada do estabelecimento.
Isso porque as taxas de licenciamento ambiental para aplicabilidade nos consultórios odontológicos na capital estavam equiparadas às taxas pagas por exemplo, pelos frigoríficos e grandes hospitais, segmento de grande impacto ambiental.
A redução aconteceu depois que o CRO, ao trabalhar com dados técnicos, conseguiu comprovar a desproporcionalidade do valor durante articulação política junto à prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente na época.
Desta forma, os profissionais da Odontologia foram enquadrados no LAS – Licenciamento Ambiental Simplificado Municipal, em conformidade com o próprio parecer técnico emitido na época pelo departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, pois foram consideradas atividades de baixo impacto ambiental. A taxa de licenciamento correspondente ao licenciamento ambiental simplificado municipal é de 1,4 UPFM.
Dede então, os profissionais começaram a pagar uma taxa única simplificada de R$76. “Esta foi uma grande conquista, pois há anos, os profissionais, enquadrados erroneamente, acabavam pagando o valor cheio. Foi uma redução de mais de 92%. Esta também é uma ação que pode ser levada para o interior, conforme as demandas ambientais nas cidades” lembra o presidente do CRO e integrante da Chapa 1, Hailton Cavalcante.
A portaria da SEMA foi publicada em março de 2014.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
