Curso sobre contas de convênios encerra calendário de eventos da Escon/TCE-RO

A capacitação, realizada no período de 4 a 7 de dezembro, totalizou 16 horas-aula.

Da Redação

11 de Dezembro de 2017 às 10:18

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Curso sobre contas de convênios encerra calendário de eventos da Escon/TCE-RO

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) responsável pela educação corporativa, encerrou seu calendário de eventos e capacitação externa, oportunizando a servidores públicos estaduais e municipais o curso Prestação de Contas de Convênio.

A capacitação, realizada no período de 4 a 7 de dezembro, na sala de aula da Escon, totalizou 16 horas-aula. A atividade buscou atender demanda solicitada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mas que, em razão da procura, foi disponibilizada a todas as instituições públicas.

Todos os conhecimentos e orientações foram repassados pelos instrutores do curso: o conselheiro-substituto do TCE, Francisco Júnior Ferreira da Silva, e o assessor Cláudio José Uchôa de Lima.

Finalidade

A capacitação, segundo o conselheiro-substituto Francisco Júnior, teve como objetivo esclarecer pontos controversos sobre a proposição, celebração, execução e prestação de contas de convênios.

Nesse sentido, os aspectos mais importantes de todas as fases da operacionalização das transferências voluntárias foram enfatizados, desde sua proposição até a prestação de contas.

Além de todo o arcabouço legal que envolve essa matéria, foram abordados também pelos instrutores da Escon/TCE-RO conceitos sobre convênio, contrato de repasse, termo de parceria, de colaboração e de fomento, acordo de cooperação, entre outros.

Também foram detalhados aspectos relativos aos órgãos partícipes desses instrumentos (proponente, concedente, conveniente, contratante, contratado), assim como toda a legislação envolvendo convênios, execução financeira e física, contratação de terceiros.

Os participantes ainda puderam, ao longo do curso, tirar dúvidas, incluindo sobre irregularidades frequentes verificadas nesses instrumentos de ordem jurídico-administrativa. Os participantes que completaram a carga horária estabelecida receberão certificados a serem expedidos pela Escon/TCE-RO.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!