Acontece a XXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP

Da Redação

17 de Maio de 2016 às 12:08

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Acontece a XXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP

Foto: Divulgação

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A XXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) será realizada nos dias 19 e 20 de maio de 2016, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O evento será aberto no dia 19, às 8h30, com a presença do presidente do CNOMP, Olavo Monteiro Mascarenhas, do Ministério Público do Estado do Tocantins e diversas autoridades. O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), instituído no dia 12 de março de 2009, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, é uma associação, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.

Compete ao CNOMP contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; promover o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias; eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das Ouvidorias; editar súmulas, enunciados, resoluções, notas técnicas, moções acerca de questões relevantes para a atuação do Conselho e das Ouvidorias e contribuir para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de Administração Superior do Ministério Público e promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das Ouvidorias.

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