Comarcas realiza Mega Operação Justiça Rápida

Da Redação

25 de Abril de 2016 às 17:29

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Comarcas realiza Mega Operação Justiça Rápida

Foto: Divulgação

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As comarcas de Guajará-Mirim e Costa Marques definiram as datas das triagens e audiências da Mega Operação Justiça Rápida, no primeiro semestre deste ano.

Guajará

A seleção dos casos da área de competência da operação será feita no fórum Nelson Hungria, na Comarca de Guajará-Mirim, nos dias 5 e 6 de maio, a partir das 8 horas.As audiências serão realizadas no dia 04-06-2016 (sábado), no mesmo local, a partir das 8 horas.

Costa Marques

Já na comarca de Costa Marques, a triagem será no período de 25 de abril a 12 de maio, no prédio do fórum local, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 7h às 13h e das 16h às 18h.

No distrito de São Domingos do Guaporé, a triagem será realizada nos dias 09 e 10/05/2016, na Escola Estadual Darcy da Silveira, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h.

As audiências serão realizadas no dia 04/06/2016 (Sábado), no horário das 8h às 13h, no prédio do fórum de Costa Marques.

Documentos

Os interessados deverão apresentar-se nos locais de triagem com documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar. São resolvidas questões diversas como: disputa pela posse de bens móveis, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, despejos, separação, divórcio, cobranças de pequeno valor, danos materiais de pequeno valor, guarda de menores entre pais, reconhecimento de paternidade e justificação de união estável sem fins previdenciários, a partir do acordo feito entre as partes e desde que o caso não envolva valores maiores que 20 salários mínimos.

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