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MP e Ouvidoria Agrária Nacional discutem direito fundiário
MP e Ouvidoria Agrária Nacional discutem direito fundiário
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Foto: Divulgação
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Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal e de dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Nacional) estiveram reunidos na tarde de quarta-feira, 10 de março, na sede do MP/RO, em Porto Velho, para discutir questões relacionadas ao direito fundiário em Rondônia..jpg)
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MP/RO (CAOP/Cidadania), que articulou a reunião, ressaltou que o objetivo do Ministério Público Estadual é concentrar esforços para mitigar os problemas na área de direito fundiário.
O MP/RO quer participar mais efetivamente das ações desenvolvidas pelo Incra e na atuação de direitos fundiários no Estado, abrindo um canal de diálogo direto com os órgãos externos envolvidos com a questão agrária.
A reunião contou com a participação do Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho; do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luiz Pereira Beviláqua, além de representantes do Incra em Rondônia e do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
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