Governo apoia Conferência Estadual dos Povos Indígenas

De sete a nove de outubro, Porto Velho será sede da Conferência Estadual dos Povos Indígenas, que contribuirá com o aperfeiçoamento das relações entre o Estado brasileiro e suas etnias, sob o paradigma da Constituição de 1988.

“Mesmo com recursos orçamentários limitados, tudo faremos para superar obstáculos, que sabemos não são poucos”, assegurou hoje (17) o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Vilson Machado.

Autodeterminação, territórios de sustentabilidade, participação do direito, consulta e desenvolvimento sustentável são os itens em debate.

Baseado no discurso da unificação de propostas, os povos indígenas mostrarão a realidade indígena desta parte da Amazônia Ocidental Brasileira, atendendo à convocação da Conferência Nacional em novembro deste ano, feita pela Presidência da República, por meio do Decreto 24, de julho de 2014.

Ainda será anunciado o local da conferência, mas a organização indígena necessitará do apoio governamental para o transporte de seus representantes, anunciaram coordenadores da Funai, durante reunião nos períodos da manhã e à tarde, na sede da Sedam.

“Sinto-me privilegiado em estar com vocês. Em Brasília existe um grupo de servidores comprometido para que essa conferência seja um marco”, disse o coordenador de Projetos Demonstrativos da Funai, Wagner Pereira Serra.

No próximo dia 22, cinco povos indígenas concluirão suas reivindicações em Cacoal [a 500 quilômetros de Porto Velho]. Para transportar os representantes estão assegurados quatro ônibus do Instituto Federal, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e da Universidade Federal de Rondônia. O governo oferecerá outros três e, se necessário, aceitará o auxílio de parceiros do evento.

“CONFERÊNCIA DE TODOS”

“A conferência não é apenas indígena, ela é de todos, sob a coordenação do Ministério da Justiça e da Funai”, comentou a coordenadora estadual dos Povos Indígenas de Roraima e integrante da Comissão Executiva Nacional, Leia Wapixana.

“Eu estava desanimado, agora vejo que entramos no ritmo”, comentou o cooordenador da Coordenadoria dos Povos Indígenas de Rondônia (Copir) , Helinton Tinhawmbá Gavião. A Copir possibilitou a participação direta de lideranças de diversas etnias na execução de projetos agrícolas, notadamente na produção de alimentos.

A coordenadora do Departamento Territorial e Ambiental no Estado de Roraima, Sineia Wapixana, elogiou “a interação do Governo de Rondônia com as lideranças indígenas”, o que para ela “garante o êxito nacional da mobilização”.

No entanto, Leia lamentou que as 27 etapas regionais da Conferência Nacional tenham ocorrido “em cima da hora”, devido à demora causada em decorrência de diversos fatores, entre os quais mudanças de datas e adequações burocráticas.

O evento nacional avaliará a ação indigenista no País, com perspectivas de reafirmar garantias e propor diretrizes para a construção e consolidação da política do setor. “Daqui [de Porto Velho] levaremos tudo a Brasília, porque dependemos de uma conjuntura maior e a nossa voz deve ser respeitada”, afirmou o ex- coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã.

Ele lamentou que durante a gestão do ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, a organização indígena conseguiu unificar suas reivindicações, porém, depende de nova frente para fortalecê-las, depois dos resultados obtidos em cinco assembleias feitas anteriormente na Terra Indígena (TI) Roosevelt [povos Cinta-larga], TI Rio Branco [povos Aruá, Tupari e Macurape], TI Sete de Setembro [Povo Paîter-Suruí], em Guajará-Mirim [24 etnias] e no Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná [Arara, Gavião, Karitiana, Uru-eu-au-au e Zoró].

FRONTEIRA TEM A DELEGAÇÃO MAIS NUMEROSA

Setenta representantes dos cerca de seis mil índios da região de Guajará-Mirim [na fronteira brasileira com a Bolívia] confirmaram aos organizadores que se deslocarão de suas aldeias no dia seis de outubro, pernoitando na cidade, e de lá irão para a Capital.

O coordenador técnico local da Funai em Ji-Paraná [a 367 quilômetros de Porto Velho], Vicente Batista, elogiou o apoio do governo estadual ao evento. “Nossos recursos se limitam à manutenção de veículos, fizemos quatro justificativas de despesas e esperamos ter prioridade”, disse.