Governadores criam comitê jurídico para agilizar Transoceânica

Da Redação

30 de Junho de 2015 às 12:27

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Governadores criam comitê jurídico para agilizar Transoceânica

Foto: Divulgação

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A constituição de um comitê técnico é fundamental para agilizar os estudos jurídicos que antecedem a execução do projeto da Ferrovia Transoceânica. O assunto predominou na reunião que o governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, teve com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, nessa segunda-feira (29), em Cuiabá.

A construção da ferrovia, que cruzará os Estados do Amazonas, Acre, Goiás e Tocantins, além de Rondônia e Mato Grosso, é objeto de termo de cooperação técnica firmado recentemente pela República da China com o governo brasileiro, através do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Confúcio Moura e Pedro Taques concordaram que é necessário que os Estados que serão beneficiados pela ferrovia antecipem as providências jurídicas para facilitar as ações que competem à União. O governador de Rondônia disse que os Estados que serão cruzados pela ferrovia não podem aguardar passivamente. “Não podemos ficar de braços cruzados, esperando acontecer. Vamos levar ideias práticas ao governo Federal”, argumentou.

Responsável pela mobilização dos governadores, Confúcio propôs fazer com que sejam definidas imediatamente políticas comuns dos Estados interessados para facilitar a tramitação e agilizar a emissão de licenças e outros documentos. Para isso, a legislação ambiental dos Estados, por exemplo, precisa estar alinhada.

Para Taques, Rondônia e Mato Grosso vão mostrar que estão prontos para ajudar o Brasil na concretização da ferrovia. “Concordo com o governador Confúcio. Temos que trabalhar e antecipar as providências que nos competem. Ele propôs que as discussões envolvam também itens, como desenvolvimento e logística”, apontou.

ESTRATÉGICA

A Ferrovia Transoceânica está incluída no Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo Federal, e deve custar R$ 40 bilhões, numa extensão de cerca de 3,5 mil quilômetros. A meta é escoar produtos, através do Oceano Pacífico, para os mercados asiáticos.

Uma nova reunião foi acertada por Confúcio e Taques para a próxima semana. O governador de Rondônia ainda pretende se reunir com os governadores do Acre, Tião Viana; e do Amazonas, José Melo.

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