Unidade prisional na capital tem projeto piloto de monitoramento por câmeras

São 16 câmeras instaladas em pontos estratégicos na unidade prisional Aruana, em Porto Velho, que faz parte do projeto Sentinela – referência ao significado indígena do nome Aruana. A penitenciária é a primeira unidade prisional vídeo-monitorada do Estado de Rondônia, com o formato de vigilância em tempo real 24 horas por dia. A aquisição do novo sistema, que custou cerca de R$ 8 mil, foi com recursos de convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), por uma iniciativa do secretário George Braga, que é o padrinho do projeto.

O objetivo é combater a entrada de objetos proibidos como armas, celulares, entorpecentes, facilitação de fugas e até mesmo rebeliões. As câmeras monitoram não só os passos dos 140 reeducandos que estão hoje na unidade, mas também o comportamento dos agentes de disciplina e agentes penitenciários. A medida visa intensificar a fiscalização e dar mais transparência ao sistema, pioneiro no estado.

Adriano Furtunato, diretor da Penitenciária Estadual Aruana, afirma que antes a vigilância era apenas física, o que necessitava de um maior desdobramento das equipes de segurança. ”Hoje, com o sistema, são mais “olhos” em todos os locais das carceragens, sem contar que só dos apenados verem a câmera, isso já tem inibido muita ação delituosa, e as atividades ficam mais seguras. É a tecnologia auxiliando na vigilância interna e externa da unidade”, relatou.

Na unidade existe uma Central de Vigilância e monitoramento, onde servidores fazem o acompanhamento em tempo real do sistema. Observando possíveis anormalidades da rotina carcerária, o agente anota e repassa as informações imediatamente a direção. Só pessoas autorizadas têm acesso ao setor.

As imagens captadas em tempo real pelas câmeras de vigilância da penitenciária podem ser acessadas via online, mas também ficam gravadas e são acumuladas por até cem dias. Em caso de delitos, isso facilita a apuração dos atos cometidos na unidade. O sistema possibilita aos órgãos de execução de pena, acompanhar todas as atividades diariamente.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça, Marcos Rocha, a ideia é estender o esse tipo de sistema de monitoramento às outras unidades da capital e do interior, futuramente. “Uma das vantagens é a possibilidade de acesso remoto. Se estou viajando posso acompanhar a movimentação carcerária em tempo real. O Presídio Aruana está sendo projeto piloto, estaremos buscando maneiras de aprimorar o sistema e levá-lo para outras unidades prisionais, usando a experiência que estamos obtendo”, pontuou.

UNIDADE

A Penitenciária Estadual Aruana está localizada na estrada da Penal, no Km 5 de Porto Velho e conta hoje com 140 Reeducandos, dos quais 128 exercem as atividades laborais típicas do local, como por exemplo, limpeza da unidade, distribuição dos alimentos, confecção de artesanatos, cultivo de hortaliças e jardinagem, bem como participação de projetos desenvolvidos em suas dependências, com parceiros como a Cooperativa Cootama.

Trata-se de uma unidade prisional modelo, que segue os padrões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Possui 28 celas, com vaga para quatro pessoas, equipadas com banheiros e ventiladores de teto, além de consultório odontológico e médico, alojamento para servidores, comissariado, sala de armas, almoxarifado, sala de revista de chegada de apenados, banheiros adaptados de uso geral e parlatório.

A unidade é de grande relevância para o sistema prisional estadual, visto que está destinada aos apenados do regime fechado e foi projetada para oferecer um alto padrão de segurança.