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Bombeiros conseguem reduzir tempo para abrir Micro e Pequenas Empresas
Bombeiros conseguem reduzir tempo para abrir Micro e Pequenas Empresas
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Foto: Divulgação
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A desburocratização e a boa vontade do Corpo de Bombeiros estão permitindo que o processo de abertura de empresas, que não envolvem riscos, possa ser mais fácil e rápido.
A Vistoria Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia tem sido uma necessidade para atender a legislação quando da abertura de empresas na Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER). Essa vistoria é realizada para diminuir a possibilidade de riscos à segurança em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços para que se possa obter o alvará de funcionamento.
É claro que o procedimento nem sempre acontece de forma célere, vez que depende do processo para que sejam adequadas as condições de normalidade nas operações. A vistoria técnica pelos bombeiros militares na empresa é muito importante quando a atividade se configura como risco à segurança e pode demorar um mês e às vezes até mais.
E para aquele empresário de micro e pequeno porte que necessita abrir seu negócio que não oferece riscos? É justo que fique esperando 30 ou até 60 dias para ter sua situação regularizada? O Sebrae com sua Unidade de Políticas Públicas em parceria com o Corpo de Bombeiros vem trazendo soluções para reduzir esse tempo de espera.
O Corpo de Bombeiros Militar oferece uma opção pelo site http://www.cbm.ro.gov.br quando o empresário assina um Termo de Declaração, após aprovação homologada pelo Corpo de Bombeiros de um Auto de Conformidade de Procedimento Simplificado. Essa vantagem reduz consideravelmente o tempo para se abrir uma empresa, mas se faz necessário que o escritório de contabilidade verifique se a classificação da atividade é de risco baixo e realize os procedimentos orientados no site. O Diretor de Prevenção e Serviços Técnicos, Tenente Andrade informa que os contadores precisam acelerar esse trâmite em tempo hábil para facilitar a simplificação oferecida. Podem se beneficiar dessa alternativa as Micro e Pequenas Empresas e os Empreendedores Individuais que trabalhem com atividades de risco baixo. Essa classificação de risco pode ser fornecida pelo site e pelos escritórios de contabilidade.
Estas e mais orientações serão disponibilizadas pela equipe do Sebrae em Rondônia, bem como pelos parceiros que atuarão nos pontos de atendimento durante a Semana do Microempreendedor Individual, de 13 a 18 de abril.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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