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Ministério Público irá apurar licitação para contratação de empresa de lixo na Capital

Caso sejam encontradas evidências de direcionamento na condução do certame, o MP-RO ajuizar ação civil pública

Da Redação
16 de Outubro de 2014 às 11:14
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Ministério Público irá apurar licitação para contratação de empresa de lixo na Capital

Foto: Divulgação

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Caso sejam encontradas evidências de direcionamento na condução do certame, o MP-RO ajuizar ação civil pública

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil público para apurar se há possível demora ou direcionamento na condução do certamente licitação para a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação de Porto Velho e seus distritos.

O MP também apura se a possível beneficiária do direcionamento foi contratada emergencialmente para prestar serviços, em procedimento marcado por supostas falhas legais, como a remessa de convite para cotação a apenas algumas das empresas que demonstraram ter interesse em executar os serviços a serem licitados, assim deixando-se de se proceder a um levantamento que sirva à efetiva justificativa do preço de contratação emergencial.

Caso sejam encontradas evidências de malemolência ou direcionamento na condução do certame, o Ministério Público ajuizar ação civil pública.

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