Hermínio Coelho propõe declaração de utilidade pública

Da Redação

22 de Agosto de 2014 às 16:04

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Hermínio Coelho propõe declaração de utilidade pública

Foto: Divulgação

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A Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, serviços e Turismo) e a AVV (Associação Vilhenense de Voleibol) poderão ser declaradas como entidades de utilidade pública. Projetos de leis nesse sentido foram apresentados na Assembleia Legislativa de Rondônia pelo deputado-presidente Hermínio Coelho (PSD) e, lidos em sessão plenária desta semana, seguiram para análise das comissões técnicas da Casa de Leis.

Tendo como finalidade, dentre outras, representar, no âmbito estadual, os direitos e interesses do comércio de bens, serviços e turismo, Hermínio Coelho justificou a proposta parlamentar em favor da declaração de utilidade pública da Fecomércio ao afirmar que “a entidade não possui fins lucrativos, é uma sociedade civil de direito privado e tem base territorial no Estado de Rondônia, com sede no município de Porto Velho”.

Ao pedir apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei, Hermínio enfatizou que a Fecomércio também atua na conciliação de divergências e conflitos entre sindicatos filiados, promovendo a solidariedade e a união entre eles. Além disso, celebra convenções ou contratos coletivos de trabalho e presta assistência em acordos coletivos nas localidades onde não haja sindicatos representativos de categoria econômica do comércio de bens, serviços e turismo. “A Fecomércio colabora com o poder público, como órgão técnico e consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionem com as categorias econômicas que coordena e promove treinamentos, qualificação e aperfeiçoamento profissional, em consonância com as demandas do mercado de trabalho. Portanto, merece a declaração de entidade de utilidade pública”, defendeu o presidente da Assembleia Legislativa.

Com relação à Associação Vilhenense de Voleibol, Hermínio Coelho, na justificativa do projeto de lei, assegurou que “a AVV é uma entidade esportiva sem fins lucrativos e que tem por finalidade a integração de atletas, famílias, sociedade e poder público, buscando o desempenho mais eficiente do voleibol vilhenense no processo esportivo”.

Segundo o deputado presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, a AVV busca, por todos os meios, a formação de seleções de voleibol do município de Vilhena, em todas as categorias, nos naipes masculino e feminino. O objetivo é integrar atletas e seus familiares ao meio social, sendo esportista ou não. “A Associação Vilhenense promove campeonatos e torneios com vista ao intercâmbio das seleções, estimulando a participação infanto-juvenil no esporte e conduzindo crianças e adolescentes a uma atividade saudável, buscando dificultar ou principalmente impedir o acesso às drogas e à marginalidade. Nosso projeto visa atender objetivos específicos de uma entidade que trabalha em favor do coletivo e do jovem e, portanto, merece a declaração de utilidade pública”, completou o deputado Hermínio.

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