Sindsaúde discorda da devolução de 1200 processos da Transposição pelos ministros

Da Redação

27 de Março de 2014 às 14:26

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Sindsaúde discorda da devolução de 1200 processos da Transposição pelos ministros

Foto: Divulgação

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Após serem impedidos de participar da audiência com os ministros Aluízio Mercadante (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Luiz Adams (AGU), os sindicalistas de Rondônia buscarão argumentar com os integrantes da Comissão Interministerial na reunião que acontecerá na quinta-feira (27), em Brasília.

Depois de um chá de cadeira à espera da audiência pré-agendada em Brasília, de todos os representantes sindicais o único sindicato que pode participar foi o Sintero, por ser o maior sindicato do Estado, no entanto os ministros não permitiram a participação do mesmo, a não ser como observador, sem direito a argumentar, cobrar ou manifestar.

Para o representante do Sindsaúde, Caio Marin, a participação de Manoel Rodrigues na reunião foi importante, “pois ouviu tudo e pode municiar os parlamentares da bancada federal e os outros sindicalistas de informações”, disse.

Caio disse que segundo informações recebidas, os ministros praticamente anunciaram as providências que estão sendo tomadas. “Não precisamos de muito esforço para ver que a decisão é insatisfatória”.

Os ministros informaram que os 32 servidores que tiveram o deferimento publicado no Diário Oficial já estarão na folha de pagamento da União no mês de abril. Segundo o governo federal, 20.240 Termos de Opção enviados ao Ministério do Planejamento, 11.826 não se enquadram na Lei, pois são de servidores contratados depois de 15 de março de 1987.

Segundo eles, ainda há dúvidas sobre aproximadamente 1.200 processos e anunciaram que esses serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ao Conjur (Ministério do Planejamento) serão analisados para posterior publicação e transposição dos servidores.

Marin informou ainda que “os sindicalistas não concordam com essa devolução, e consideram que essa prática pode atrasar ainda mais a transposição”, destacou.

A ministra Miriam Belchior disse que aumentou o número de servidores na Comissão Interministerial da Transposição e e que cada grupo está analisando 100 processos por semana. Se continuar nesse ritmo, até maio esses servidores poderão entrar na folha federal.

De acordo com os ministros, 6.242 são servidores que foram contratados por prazo indeterminado, determinado, temporários e entre eles estão os demitidos. Para confirmar a situação desses servidores a AGU vai fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União – TCU, com a finalidade de ter uma maior segurança jurídica.

No último minuto da reunião o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, conseguiu falar, e lembrou aos ministros que a Presidente Dilma esteve em Rondônia e prometeu efetivar a transposição pois considerava que estaria fazendo justiça com o povo e com o Estado de Rondônia. Manoel destacou aos ministros que se a transposição não sair logo, a injustiça será ainda maior, pois foi criada uma expectativa entre os servidores e a população do Estado.

Além do presidente do Sintero, estavam no Palácio do Planalto os sindicalistas Itamar Ferreira (presidente da CUT), Caio Marin (Sindsaúde), Jales Moreira (Sinsepol), Anderson Pereira (Singeperon) e representante da Aspometron.

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