DESCASO E PERIGO - Terrenos abandonados viram piscinas de água parada em bairros da Capital

De acordo com as denúncias, além do risco de contrair doenças, terrenos abandonados estariam servindo de abrigo para usuários de drogas e esconderijo para criminosos, espalhando assim, medo e insegurança para quem mora nas proximidades.

Com o período de chuvas, vários terrenos e construções abandonadas em diversos bairros de Porto Velho se transformam em enormes piscinas de água parada ou verdadeiros matagais. Moradores preocupados com o risco de proliferação do mosquito da dengue e animais nocivos como ratos e cobras enviaram várias denúncias do descaso à redação do Rondoniaovivo.

Dois dos terrenos apontados nas denúncias são de construtoras que iniciaram a construção de prédios e abandonaram as obras deixando livre áreas enormes para o acúmulo de água da chuva. Os terrenos ficam na região central de Porto Velho.

Segundo a coordenadora de posturas da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Nathali Soltovski, o órgão trabalha com um disque denúncias que são averiguadas por fiscais da pasta.

“Nós temos o telefone para denúncias que é o 0800-647-13-90 que funciona das 08h as 18h de segunda a sexta-feira. Após a denúncia feita nossos fiscais vão até o terreno onde é constatado o abandono e em seguida entramos em contato com o proprietário para que ele seja notificado. Quando não conseguimos esse contato, nós o notificamos via edital estipulando um prazo de oito dias para que ele proceda a limpeza, construção de muro e calçada. Passado esse prazo o fiscal retorna ao local, e se continuar da mesma forma nós então aplicamos o auto de infração, ou seja, a multa”.

Ainda segundo a coordenadora, as multas são aplicadas de acordo com o tamanho do terreno. “As multas são cobradas em Unidade de Padrão Fiscal (UPF). Os valores podem variar de cinco UPFs a 50 UPFs. Cada UPF vale R$ 52,34 e desde janeiro deste ano até o mês de outubro nós já multamos dois mil terrenos.

A Semusb, de acordo com a coordenadora de posturas está trabalhando para intensificar as fiscalizações em toda a Capital. “Dois bairros já foram mapeados e autuados, o Agenor de Carvalho e o Nova Porto Velho. Esperamos dar continuidade as fiscalizações e contar cada vez mais com o apoio da sociedade na utilização do disque denúncias”, conclui Nathali Solthosvski.