Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários

Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários

Segurança jurídica diminuiu conflitos agrários

Foto: Divulgação

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O Governador Confúcio Moura, ao consolidar a regularização fundiária rural, cumprindo a meta de entregar em 2013 cinco mil títulos definitivos em assentamentos e lotes rurais “às famílias que aguardavam este documento há mais de 15 e até 20 anos, está oferecendo segurança jurídica e reduzindo os conflitos agrários”.
Essa afirmação é do secretário de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Evandro Padovani ao participar do programa “Campo e Lavoura” que foi ao ar no sábado (7) das 6 às 7h pela rádio Globo Rondônia em cadeia com a rádio Alvorada de Ji-Paraná. Padovani lembrou que a regularização fundiária tanto rural, quanto urbana é uma realidade que traz sossego para as famílias que passam a ter um documento de identidade da área em que habitam e produzem.
O secretário acredita que até o final de 2013, além dos cinco mil títulos emitidos e entregues, mais mil deverão ser concluídos este ano, pois esse processo não vai sofrer solução de continuidade, uma vez que existem mais 18 mil áreas identificadas e georreferenciadas para o programa continuar em 2014. De posse do título definitivo, o proprietário pode buscar recursos nas instituições oficiais para investimento, bem como, ampliar e diversificar a produção.
Agroindústrias e estradas
A meta do governador Confúcio Moura de implantar até o final de 2014 mil agroindústrias atendendo os 52 municípios em todo o Estado, segundo Evandro Padovani, está sendo executada dentro do cronograma previsto pela Seagri. Com investimentos e recursos já destinados serão aplicados R$ 8,4 milhões na aquisição de equipamentos e montagem das agroindústrias rondonienses.
A revitalização dos cafezais, a produção de leite, a carne exportada de Rondônia, a indústria de calcário em Pimenta Bueno, as lavouras de soja e milho, a piscicultura, são realidades que mostram o potencial desse Estado que vem andando a passos largos para disputar de igual para igual, com gigantes como Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Goiás.
Esses gigantes patinaram sem tecnologia mais de meio século para atingir um estágio importante de desenvolvimento. Em Rondônia, o Know-how dos produtores rurais grandes, pequenos e médios é outra realidade somadas às recentes descobertas tecnológicas que impulsionam o desenvolvimento do Estado.
Finalizando, Evandro Padovani lembrou que as estradas de Rondônia mantida pelo Departamento de Estradas de Rodagem, que tem à frente o engenheiro Lúcio Mosquini, por onde trafega boa parte da produção agropecuária, encontram-se em excelentes condições de tráfego, com mais de dez mil quilômetros de rodovias recuperadas.
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