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"Medidas de segurança" são atendidos em Porto Velho
"Medidas de segurança" são atendidos em Porto Velho
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Foto: Divulgação
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Durante a décima edição do projeto "Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Ressoar, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal", trinta pacientes que se encontram internados por "medidas de segurança" foram atendidos na Associação Acuda, em Porto Velho (RO), por uma equipe de psicólogos e assistentes sociais do TJRO e Secretaria Estadual de Saúde - Sesau. O trabalho, acompanhado pela juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, teve por objetivo avaliar o quadro clínico e, consequentemente, promover a desinternação destes pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei.
Antes de iniciar as audiências, a VEP e o Conselho da Comunidade promoveram um café da manhã para os internados e seus familiares. Na oportunidade a magistrada fez uso da palavra e destacou a importância da família neste momento, isso porque, os pacientes, mesmo após serem reintegrados ao seio familiar, precisam de cuidados, principalmente na continuidade do tratamento. "Eu acredito no propósito que Deus dar a cada um de nós e que, independentemente do obstáculo a ser enfrentado, é preciso encará-lo com afinco, dedicação e especialmente na convicção de que dias melhores virão. Estes homens precisam da ajuda de vocês e ao recebê-los, tentem fazer o máximo por eles".
Kerley Regina disse ainda que o acolhimento é fundamental neste tipo de tratamento e que, apesar do fardo ser pesado, devemos lembrar que, são seres humanos. "Aqui, existem alguns pacientes aptos a reintegração, porém, seus familiares não apareceram em nenhum momento do tratamento. Diante deste cenário lamentável, estamos encampando uma campanha para tentar localizá-los, pois prefiro acreditar que eles não sabem da existência do seu ente querido, por achar que esteja morto ou desaparecido", pontuou.
Passíveis de desinternação
Dos 30 pacientes, 8 encontram-se com possibilidades de serem desinternados. São eles: Adalberto Pereira da Rocha, de Nova Brasilândia (RO), Edilton Fernandes dos Santos (Porto Velho), Manoel Joaquim de Souza (Alta Floresta), Manoel Messias da Silva (São Miguel do Guaporé), Rivaldavis da Silva (Machadinho), Alexandro dos Santos (Porto Velho), Dauri Pereira (Ariquemes) e Saimon de Souza Maciel (Manaus/AM).
O que são as Medidas de Segurança
São medidas aplicadas aos inimputáveis e semi-imputáveis que cometem um delito penal com internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e, na falta desse, em outro estabelecimento adequado ou sujeição a tratamento ambulatorial.
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