Reunião na Casa Civil discute futuro da SECEL e gera descontentamento na classe artística e cultural de RO - VÍDEOS

A reunião foi quente e todos os artistas e produtores culturais presentes se mostraram insatisfeitos com a mudança e explicaram detalhadamente de que forma negativa isso pode provocar uma revolução revés dos programas e metas estabelecidas no incentivo qu

Uma reunião realizada no final da tarde de quinta-feira (05) na Casa Civil, no Palácio Getúlio Vargas, contou com a presença de diversos segmentos da cultura local, entre produtores culturais, artistas, servidores públicos federais e municipais além do secretário chefe da Casa Civil, Marcos Antônio, e o titular de Assuntos Estratégicos do Governo, José Martins Coelho. A pauta era uma só, os rumos que serão tomados em relação a mudança estratégica da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (SECEL) para se transformar em uma superintendência que ficará vinculada a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), como as diretrizes, incentivos fiscais de leis específicas relacionados a investimentos na cultura que dependem exclusivamente da secretaria ficariam com essa mudança.

Uma série de fatores foi apontada por produtores e servidores públicos que estão integrados e participam ou participaram da construção das diretrizes legais e orçamentárias da SECEL junto ao Ministério da Cultura e o próprio Governo.

O advogado e produtor cultural Paulinho Rodrigues, Chicão Santos, também produtor cultural/O Imaginário, o museólogo e escritor Antônio Ocampo, o jornalista e folclorista Sílvio Santos, Rodrigo Vrek, do Movimento Reforma Cultural Popular, a professora e artesã Hilda Azevedo (conselheira municipal de cultura e artesanato), o vereador Everaldo Fogaça, entre outros explicaram os motivos da não aceitação dessa mudança, chamando em uníssono de “retrocesso” na cultura de Rondônia caso a SECEL vire, de fato, uma superintendência.

MUDANÇA ESTRATÉGICA

A mudança estratégica da SECEL consta de um projeto de lei complementar que já foi enviado a Assembleia Legislativa do Estado pelo Governo, e está inserida dentro de algumas medidas anunciadas no início da semana pelo Governo onde fica estabelecida que cada secretaria terá seu número próprio de cargos evitando assim o desvio de funções e a despolitização dos cargos comissionados, com a redução de 1.842 cargos,equivalente a 30% do número existente e a criação de 1.132 funções gratificadas (FG) para remuneração de servidores efetivos, em funções de chefia e assessoramento.

Após ouvir todas as queixas dos presentes, o secretário de Assuntos Estratégicos, José Martins Coelho, moderado respondeu as dúvidas dizendo que a SECEL mudando para superintendência vai continuar viabilizando suas ações.

“A reestruturação visa racionalizar as despesas do Estado, em razão da acentuada queda das quotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Assim, também, será extinto o cargo de secretário e haverá a redução de custos em itens básicos como conta de água, luz, telefone e gasolina, além de serem mantidos os convênios originários da antiga Secel”, alertou.

A mudança ainda está em vista de aprovação para ALE-RO e muito o que discutir sobre o assunto.

Marcos Antônio, secretário chefe da Casa Civil, disse que levará as ponderações apresentadas na reunião assim como uma carta escrita e assinada por Antônio Ocampo para o governador Confúcio Moura e que breve será marcada uma nova reunião para apresentação do resultado do que foi discutido.

CARTA AO GOVERNADOR

Antônio Ocampo escreveu uma carta dirigida ao Governador Confúcio Moura e que representa bem o pensamento dos artistas e produtores culturais e que diz em um dos trechos:

"(...) Governador, confio no seu governo e quero continuar colaborando como já venho fazendo, por isso, não gostaria que o Sr. passasse por sua gestão como um governador que acabou com a Secretária de Cultura e Esportes em Rondônia, uma conquista que nasceu no Governo de Jorge Teixeira, em 1981. Até porque, já somos criticados no resto do Brasil por sermos uma secretária de Cultura e Esporte, e não desmembradas como nos outros Estados.

Mas ao tomar conhecimento pela impressa que a SECEL ia ser extinta e a área cultural deslocada para a SEDUC achamos que seria um grave retrocesso. A SECEL, Sr. Governador é viável e fundamental para a área social, onde cultura, esporte e lazer são atributos para qualquer sociedade desenvolvida. Enfatizo que, os projetos e ações não são gastos ou prejuízos, mas investimentos a população beneficiada. E se a SECEL não vêm cumprindo o seu papel mais abrangente é por falta de uma política mais agressiva para que a instituição possa alcançar o seu papel primordial na sociedade. Achar que a SECEL dá prejuízo aos cofre públicos do Estado é um equivoco, pois ela equivale a qualquer outra secretaria de ponta do Governo. Assim eu penso."

...

CONFIRA ABAIXO OS PONTOS ALTOS DA REUNIÃO COM OS VÍDEOS DAS RECLAMAÇÕES DOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS E JUSTIFICATIVA DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL:

Produtor Cultural e advogado Paulinho Rodrigues