Incra deve apresentar ações em atendimento ao Grito da Terra

Da Redação

27 de Agosto de 2013 às 14:11

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Incra deve apresentar ações em atendimento ao Grito da Terra

Foto: Divulgação

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A superintendência do Incra em Rondônia se reunirá amanhã (28) em seu gabinete, às 8 horas, com as lideranças do Grito da Terra 2013 para discutir a pauta do movimento. Está confirmada a presença da presidente substituta do Incra, Érika Galvani Borges. O Grito da Terra é uma manifestação instituída na década de 90 para negociação de políticas públicas da agricultura familiar. Em Rondônia tem a previsão de participação de cinco mil pessoas.

Entre as reivindicações estão regularização fundiária, revisão de valores de títulos de terras, infraestrutura nos assentamentos, como estradas, assistência técnica, habitação, energia e água, extensão de políticas públicas para a agricultura familiar aos que vivem nos acampamentos e estruturação do Incra com ampliação do número de servidores.

Algumas ações estão sendo antecipadas pela superintendência do Incra/RO. O superintendente Luis Flavio Carvalho Ribeiro informou que estão em andamento processos para a demarcação topográfica de aproximadamente 6,5 mil lotes, etapa fundamental para a regularização das áreas.

A titulação também está em evidência com a realização de mutirões da reforma agrária, vistorias e convênios para esse fim. Foram expedidos no primeiro semestre 701 documentos de titulação de terras e a programação é de emissão de 3.093 títulos até o final do ano.

Sobre a demanda de ações de retomadas de terras, como os Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP’s), o superintendente informou que foram encaminhadas ao programa Terra Legal e estão em apreciação jurídica no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que deverá ajuizar ou não.

Outro pleito do Grito da Terra que, na avaliação do superintendente, está bem encaminhado é o licenciamento ambiental dos assentamentos. O plano de ação do órgão inclui celebração de convênios, acordos de cooperação técnica e propostas técnicas de compensação ambiental de áreas.

Quanto à situação das famílias assentadas nos projetos Joana D’Arc I, II e III, afetadas pelas obras da usinas do rio Madeira, o Incra elaborou relatório técnico de impactos ambientais em parceria com Embrapa, Unir, Sedam e Emater. Foi entregue à Santo Antônio Energia S.A. na sexta-feira (23) para análise e posterior discussão entre as partes envolvidas.

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