Erro em edital das hidrelétricas do Madeira vai custar R$ 100 milhões aos consumidores

Da Redação

13 de Agosto de 2013 às 11:00

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Erro em edital das hidrelétricas do Madeira vai custar R$ 100 milhões aos consumidores

Foto: Divulgação

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Um erro na conexão entre a linha de transmissão e as duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira (RO) — Jirau e Santo Antônio — vai pesar no bolso dos consumidores brasileiros. Eles terão que pagar cerca de R$ 100 milhões, mesmo recebendo somente uma parte da energia gerada pelas usinas.

Segundo cálculo feito por um especialista do governo, se as obras da usina de Jirau não tivessem atrasado, o prejuízo poderia ser ainda maior, de mais R$ 500 milhões, porque, mesmo que a energia não chegue às casas dos consumidores, ela teria que ser paga. O problema de incompatibilidade entre os sistemas foi revelado em reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Valor Econômico”.

Segundo o técnico, caberia ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) repassar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as exigências para a elaboração do edital. O ONS informou apenas que a questão está no âmbito do Ministério de Minas e Energia.O edital de licitação do complexo de linhas de transmissão, que liga as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, até Araraquara (SP), com cerca de 2.375 quilômetros de extensão, não estabeleceu nenhuma especificação sobre os equipamentos que deveriam ser utilizados. As empresas tiveram liberdade para escolher o tipo de material a ser utilizado. Com isso, os sistemas das usinas e do complexo de transmissão são incompatíveis.

Ministério: ‘não houve erro’

O ministério informou, por meio de nota, que “não houve erro” do órgão. Segundo o MME, nos editais de licitação de Santo Antônio e Jirau estava claro que as empresas deveriam obedecer aos procedimentos de rede e às outras exigências do ONS.

Segundo a nota, já para o leilão das linhas, realizado em novembro de 2008, foram disponibilizados aos agentes “quatro relatórios técnicos que tratam do processo de planejamento”, onde está prevista a instalação do Master Control (Controle Mestre). Este é o equipamento que faz as linhas de transmissão e as usinas se comunicarem.

O ministério afirma ainda que “o requisito do GSC (Generator Station Coordinators), que envia informações necessárias ao Master Control” de quantas turbinas estão em operação, só poderia ser dimensionado após o leilão de transmissão para integração do complexo Madeira.

“Uma vez identificada a necessidade do GSC, os agentes geradores deveriam tomar as providências para o cumprimento dos Procedimentos de Rede”, completa a nota do Ministério. A Usina de Santo Antônio e o consórcios Energia Sustentável do Brasil, que controla Jirau, não quiseram se pronunciar .

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