Justiça de Rondônia admite que fenômenos dos desbarrancamentos não são causados pela usina de Santo Antônio

Da Redação

04 de Julho de 2013 às 17:02

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Justiça de Rondônia admite que fenômenos dos desbarrancamentos não são causados pela usina de Santo Antônio

Foto: Divulgação

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Em recentes decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em resposta às ações indenizatórias movidas por moradores dos Bairros de Triângulo e Vila São Sebastião contra a Usina Santo Antônio, em Porto Velho (RO), foi reconhecido que o fenômeno conhecido como "Terras Caídas" é antigo e não tem relação com a operação da usina.

As ações judiciais envolvem pedidos indenizatórios e de remoção e realojamento dos ribeirinhos, que alegam que a área na qual se encontram sofre o efeito de desbarrancamentos devido à operação da usina Santo Antônio.

Das ações judiciais que foram ajuizadas, cerca de 60% dos casos, os relatores reconheceram a inexistência de provas entre os supostos danos e as atividades desenvolvidas pela usina Santo Antônio. As decisões da Justiça foram baseadas em laudos técnicos e reconhecem que o fenômeno dos desbarrancamentos conhecimento na região como “terras caídas” é comum nas épocas das cheias no Rio Madeira, registrado em toda região amazônica, notadamente nas margens do Rio Madeira. Os demais processos ainda estão sendo avaliados pela Justiça.

Santo Antônio Energia

É a empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada. A usina iniciou a geração comercial em 30 de março de 2012, nove meses antes do cronograma original e gerará, a partir de novembro de 2015, energia suficiente para abastecer o consumo de, aproximadamente, 40 milhões de pessoas. O projeto é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os acionistas da Santo Antônio Energia são as empresas Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%).

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