A proposta de inclusão educacional e os resultados obtidos com o projeto Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, foram os destaques em audiência pública, proposta e presidida pela deputada estadual Epifânia Barbosa, que reuniu representantes de várias comunidades do interior do estado, professores, líderes sindicais, prefeitos, vereadores, entre outros convidados, na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, na manhã desta terça-feira, 2 de julho, com o objetivo de discutir e apresentar propostas que possibilitem e garantam o acesso à permanência de alunos em idade regular no Ensino Médio, em Rondônia.
De acordo com a parlamentar, “o levantamento que temos, de acordo com os dados populacionais do IBGE (2010) e as matrículas do MEC/Inep (2011) apresentam dados que em Rondônia, mais de 28 municípios tem defasagem de atendimento de alunos em idade regular de Ensino Médio, de 15 a 17 anos, que não estão tendo acesso, e quando têm não permanecem na escola”, disse. “São dados relevantes. Temos aqui, Candeias do Jamari, que chega a quase 70% da falta de acesso a estes jovens. Tapuã do Oeste, 61%; Porto Velho, 31%, são números preocupantes”.
Epifânia explicou que são vários os indicadores para esta situação. Desde a falta de profissionais qualificados nas áreas mais extremas, como é a questão das disciplinas Matemática, Português, Química, Física. Existe também o problema da falta de infraestrutura das unidades escolares, a deficiência do transporte escolar, falta de estradas adequadas para que este transporte aconteça de forma regular. “São várias condições que nos preocupam, e esta audiência visa buscar alternativas para reverter esta situação”, afirmou.
Durante a Audiência, por intermédio da deputada Epifânia, foi apresentada uma experiência que a parlamentar conheceu no Amazonas e na Bahia. Trata-se do IMITec, um centro de mídias tecnológicas onde atuam professores qualificados das áreas especificas e que leciona por meio de um kit tecnológico. “Tive acesso ao currículo, à formação dos docentes, e vi que realmente é possível implantar este programa no nosso estado. Tanto no Amazonas, que já formou mais de 10 mil alunos, no estado da Bahia também, por isso trouxemos a professora Letícia Machado, coordenadora do EMITec/BA, para apresentar este projeto à comunidade.
A deputada Epifânia Barbosa encaminhou um anteprojeto ao Poder Executivo autorizando a criação do Programa de Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica no Estado de Rondônia (EMITec). Em Rondônia o programa terá como público alvo prioritário as comunidades rurais, ribeirinhas, de difícil acesso, aldeias indígenas, população quilombola, população carcerária e núcleos urbanos. “A educação tem pressa. Precisamos implantar este modelo o mais rápido possível em Rondônia. Sabemos que um projeto desta magnitude requer investimento, mas temos certeza do retorno positivo. Trouxemos esta alternativa e percebemos a boa receptividade pela comunidade presente na audiência”, disse.
Na ocasião, a coordenadora da iniciativa, Letícia Machado falou sobre o projeto pedagógico, a sua implantação e os resultados já alcançados com o EMITec, que, por meio de aulas transmitidas via satélite, em tempo real, leva a educação para áreas longínquas do Estado. “O EMITec trabalha diretamente com a oferta educacional para lugares mais carentes, ajudando a levar o ensino para todos. Acredito que o programa se destaca, justamente, pelo caráter inovador”, argumentou Letícia.
O EMITec atende, atualmente, a 15.838 estudantes, com 660 telessalas, em 140 municípios. O projeto se constitui como alternativa pedagógica para articular para os alunos o que acontece no mundo com os acontecimentos regionais. Desta forma, em áreas longínquas, onde era remota a possibilidade de levar a educação, acontecem às transmissões de conteúdos educacionais em sala-estúdio. As aulas são transmitidas, via satélite, em tempo real, com mediadores em cada sala das escolas. Pioneiro na região Nordeste, o EMITec está de acordo com os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), Orientações Curriculares Estaduais para o Ensino Médio e o documento Princípios e Eixos da Educação na Bahia.
Compuseram a mesa de trabalhos, a proponente, deputada Epifânia Barbosa; a coordenadora executiva de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, professora Letícia Machado; a subgerente de Educação, representando a secretária de Estado da Educação, Maria Angélica Aires; representando o Conselho Estadual de Educação e o Sintero, João Ramão; a especialista em Educação do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público do Estado, Ana Lúcia Cortez; a vereadora Fatinha de Porto Velho, o secretário municipal de Educação de São Miguel do Guaporé, professor Isaías Lopes da Silva Teixeira; e, o prefeito do município de Costa Marques, Chico Território.