Nos 25 anos da Constituição, OAB traz renomados juristas para seminário

Especialistas reconhecidas nacionalmente na área do Direito Constitucional participam em Rondônia nos dia 04 e 05 de julho do “Seminário de Direito Constitucional: O Judiciário Brasileiro”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO.

Além de promover a educação continuada aos profissionais da área, o seminário visa também fortalecer a democracia em função do momento político em que o país vive. “No ano em que comemoramos 25 anos de promulgação da nossa Constituição, a sociedade vem às ruas e pede para ser ouvida. Ela quer a garantia dos serviços essenciais: transporte público de qualidade, saúde, educação, segurança e mais transparência nos gastos públicos. Esse momento por qual o país passa é fundamental para que a sociedade conheça seus direitos constitucionais e nós, profissionais do Direito, devemos estar em sintonia com esse processo e participar ativamente das discussões em torno da nossa Constituição”, comenta Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO, ao conclamar os operadores do Direito e acadêmicos para participarem do seminário.

Entre os palestrantes renomados presente ao evento, o professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e mestrando em Direito Constitucional, Jorge Hélio que, na noite de quinta-feira (04), será o segundo palestrantes com o tema “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 – Avanços e Perspectivas. Jorge Hélio será antecedido pelo advogado e especialista em Direito Constitucional Diego Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional do Conselho Federal da OAB. Vasconcelos versará sobre a “Soberania popular versus garantias fundamentais: o papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático.

No dia seguinte, sexta-feira (05), o pós-doutor em Direito, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima abrirá a programação do seminário com o tema: “Jurisdição Constitucional e Política: O Ativismo Judicial e a Política Democrática”” . Em seguida, o mestre em Ciências Políticas e professor doutor da Universidade Estadual de Campinas, Andrei Koerner, encerra ciclo de palestras com o tema: “As Críticas Conceituais às expressões Judicialização e Ativismo”.

O Seminário de Direito Constitucional que será realizado nos dias 04 e 05 de julho, terá início a partir das 19h, no auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho. As inscrições podem ser feitas até o dia 04 de julho na Sede da OAB/RO e através do telefone: (69) 3217-4213 e do e-mail: esa@oab-ro.org.br. É necessário levar 01 quilo de alimento não perecível (exceto sal) no dia do evento para validar a inscrição. Os participantes receberão o certificado de seis horas aula.

Confira programação:

Dia 04 de julho (Quinta-feira)

Palestra: ‘Soberania popular versus garantias fundamentais: O papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático’.

Palestrante: Diego Vasconcelos

Palestra: “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 – Avanços e Perspectivas”

Palestrante: Jorge Hélio

Dia 05 de julho (Sexta-feira)

Palestra: ‘Jurisdição Constitucional e Política: O Ativismo Judicial e Política Democrática’.

Palestrante: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Palestra: “As críticas Conceituais às expressões Judicialização e Ativismo".

Palestrante: Andrei Koerner