Caravanas intensificam paralisação de servidores em educação

Caravanas de todo o estado intensificam manifestações dos trabalhadores em educação nesta semana em Porto Velho

Da Redação

24 de Junho de 2013 às 12:46

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Caravanas intensificam paralisação de servidores em educação

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Caravanas de todo o estado intensificam manifestações dos trabalhadores em educação nesta semana em Porto Velho

As manifestações dos trabalhadores em educação da rede estadual serão intensificadas nesta semana em Porto Velho com a participação de caravanas de todo o Estado.

A categoria está em greve desde o dia 21 de maio, em protesto contra a intransigência do governo estadual, que se recusa a atender as principais reivindicações da categoria.

Entre outros itens da pauta de reivindicações entregue ao governador Confúcio Moura e à secretária de Estado da Educação Izabel Luz, ainda em dezembro do ano passado, estão reposição salarial, retomada do pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, implantação efetiva do Plano de Carreira previsto na Lei Complementar nº 680/2012, reconhecimento dos direitos dos trabalhadores em educação demitidos em 2000 e reintegrados por acordo judicial, reconhecimento dos direitos dos trabalhadores em educação da Ponta do Abunã, que eram do Estado do Acre e foram absorvidos pelo governo de Rondônia por ocasião do fim do litígio, melhoria das condições de trabalho e melhoria da qualidade do ensino.

O governo do estado vem se negando a atender às principais reivindicações sob a alegação de que não possui recursos, e que a folha de pagamento está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em contradição aos argumentos do governo estão os inúmeros atos governamentais que aumentam valor de contratos com empresas terceirizadas, aumentam valores de CDSs, aumentam o número de cargos comissionados e criam novas gratificações.

Provas dessa contradição são o aumento do contrato da vigilância privada, de R$ 17 milhões para R$ 58 milhões; o aumento de 300% em alguns CDSs; e agora, o decreto nº 17907 que cria gratificações de R$ 5.029,00 e de R$ 3.520,30 para ocupantes de cargos comissionados que atuam junto à MENP – Mesa de Negociação Permanente.

Ou seja: alguns servidores comissionados, contratados sem concurso, que já recebem altos salários, vão receber essas novas gratificações para desenvolverem o mesmo trabalho para o qual já são pagos.

Só com essa criação de novas gratificações a despesa na folha será acrescida de mais R$ 36.711,70 mensais, sendo R$ 440.540,40 num único ano, em benefício de apenas 10 pessoas, dentre as quais pessoas que já possuem cargo comissionado no atual Governo.

Para tentar resolver o impasse, os trabalhadores em educação realizaram assembleias em todo o estado e na maioria das Regionais aprovaram uma nova contraproposta que já foi apresentada ao governo.

Para atender à nova contraproposta o governo do estado utilizaria recursos próprios da educação, sem a necessidade de mexer no orçamento, e sem ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta aprovada consiste no seguinte:

- Criação de uma gratificação de auxilio Educação para formação continuada de 7.97% sobre o vencimento básico a partir de junho de 2013 (por ser de caráter indenizatório não incide para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal).

- Antecipação para abril de 2014, da correção da inflação de 5.87%, prometida pelo governo para junho de 2014).

- Antecipação para o mês de setembro de 2014, da reposição de 6%, prometida pelo governo para ser concedida de forma parcelada, de 2% em outubro, 2% em novembro de 2014 e 2% em janeiro de 2015).

- Nova negociação em março de 2014 para avaliar o crescimento da receita do Estado, bem como o impacto produzido pela transposição para melhorar a reposição salarial.

- Garantia do pagamento do auxilio saúde equiparado a todos os funcionários públicos do executivo.

- Cumprimento integral da Lei 680/12, principalmente os itens de progressões por tempo de serviço aos Técnicos Administrativos reintegrados em 2003;

mudança de classe dos professores que concluíram a graduação; pagamento de gratificação de pós-graduação aos professores que requereram; e enquadramento dos profissionais da educação oriundos do Estado do Acre na Lei 680/12.

- Manutenção da proposta do pagamento de Licença Prêmio em Pecúnia de R$ 500 mil por mês, bem como o aumento do número de dirigentes sindicais liberados conforme ofício 021/MENP.

Para o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, o atendimento dessa contraproposta está dentro das possibilidades financeiras do governo, bastando ter vontade política. “Em todas as reuniões de negociação nós mostramos ao governo, através da secretária Izabel Luz e dos secretários que compõem a Menp, que é possível resolver a questão sem atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Basta usar recursos de custeio da educação, recursos que não podem ser usados em outros setores. O que falta é vontade política”, disse.

A nova contraproposta foi protocolada junto ao Gabinete do Governador e à Seduc, com pedido de audiência o mais breve possível. A direção do Sintero aguarda uma resposta que possa ser avaliada pela categoria em assembleia.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!