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Ministério Público do Estado de Rondônia presta homenagem ao TCE em Congresso Comemorativo dos 30 anos da Instituição
Ministério Público do Estado de Rondônia presta homenagem ao TCE em Congresso Comemorativo dos 30 anos da Instituição
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Foto: Divulgação
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O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, em nome do Ministério Público do Estado de Rondônia, prestou homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pelo aniversário de 30 anos de criação da Instituição, com a entrega de uma placa ao presidente daquela Corte, Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. A homenagem foi prestada nesta sexta-feira, dia 7 de junho, durante a abertura do Congresso Comemorativo dos 30 anos do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, que reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo Municipal e Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), operadores do Direito e estudantes.
“O Ministério Público do Estado de Rondônia aplaude de pé o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pelo seu brilhantismo, seriedade e competência e, principalmente, pelo sentimento de pertença que tem com esse Estado“, afirmou o Procurador-Geral de Justiça em seu discurso. “O Tribunal de Contas tem se notabilizado não só pela sua essência de órgão de controle e fiscalização, mas, acima de tudo, pelo seu papel de orientar, capacitar e pela sua capacidade de agregar os Poderes e Instituições que têm o papel vocacional de fiscalizar”, disse Héverton, ressaltando que o TCE tem sido um grande parceiro do Ministério Público estadual.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, José Euler Potyguara Pereira de Mello, destacou o trabalho importante que o Tribunal de Contas desenvolve para o controle das finanças públicas, mas que ainda é pouco conhecido pela sociedade. Destacou que o trabalho do TCE conseguiu impedir o desvio de mais de R$ 1,4 bilhão de recursos públicos, por meio de medidas como a suspensão de licitações irregulares e outros ilícitos. Agradeceu também a parceria de outros órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público, que contribuem para eficácia do trabalho de controle do TCE.
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha, destacou o momento especial de comemoração pelos 30 anos de criação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, principalmente como reconhecimento dos avanços alcançados ao longo das últimas três décadas de existência das duas Instituições.
Também estiveram presentes à abertura do evento, o Presidente da OAB, Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante; o Desembargador Marcos Alaor, representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia; o Defensor-Público Geral, José Francisco; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Sebastião Carlos Macedo; o Presidente da Associação Nacional do MP de Contas, Diogo Lindemberg; o Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e o Secretário do Gabinete Civil, Marcos Antônio Farias, representando o governo do Estado.
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