Neste sábado, 25 de maio, é celebrado o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte – data cívica instituída por meio da Lei n.º 12.325,de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Nesta data, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) emitiu uma mensagem à sociedade que leva à reflexões sobre diretos e deveres dos contribuintes, mas, sobretudo, o respeito como cidadãos que pagam direta e indiretamente impostos tais como IPTU (municipal), IPVA (estadual), Imposto de Renda (federal), e ICMS (imposto que incide sobre mercadorias, inclusive energia elétrica e combustíveis; bem como prestação de serviços de transporte interestadual e de comunicação - principalmente telefonia). Segue a mensagem:
Respeito ao Contribuinte, ao menos num só dia
Viveríamos um país bem melhor para todos se em um dia - ao menos num só dia - todos os empresários fornecessem espontaneamente a nota fiscal aos consumidores;
Se em um dia - ao menos num dia - todos os cidadãos exigissem nota fiscal dos empresários para não permitir a sonegação;
Se em um dia - ao menos num dia - o recurso público não fosse utilizado para pagar obra superfaturada ou inexistente;
Se em um dia - ao menos num dia - não fosse homologada licitação pública fraudulenta;
Se em um dia - ao menos num dia – não houvesse funcionário “fantasma” na folha de pagamento da administração pública;
Se em um dia - ao menos num dia - nenhum incauto, pobre e marginalizado, fosse usado como “laranja” por gatunos da coisa pública;
Se em um dia - ao menos num dia - o imposto pago com o suor do trabalho do contribuinte brasileiro não fosse despejado no esgoto fétido da sonegação e da corrupção;
Se em um dia - ao menos num dia - nenhum funcionário público aceitasse, pedisse ou exigisse propina de quem quer que fosse;
Se em um dia - ao menos num dia - cada centavo pago pelo cidadão fosse integralmente recolhido aos cofres públicos, em vez de apropriado por sonegadores, travestidos de empresários;
Se em um dia - ao menos num dia - cada centavo recolhido aos cofres públicos fosse aplicado honestamente pelos governantes;
Se em um só dia ocorresse um absoluto respeito ao contribuinte... Ao menos um dia!