O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), Zaqueu Vieira Ramos, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (1º), falou sobre a situação dos três pacientes que, acorrentados aos leitos, cumprem medida de segurança na Ala Psiquiátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. O assunto virou notícia após a visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao HB, na semana passada.
De acordo com o adjunto da Sejus, os três pacientes citados pela comissão da OAB estão na ala psiquiátrica do HB por determinação judicial.
“Na realidade, trata-se de uma mulher e dois homens, vindos de Ji-Paraná, Colorado do Oeste e Guajará-Mirim. São pessoas que apresentam problemas mentais e que cometeram crimes, mas em razão da doença ou deficiência mental, não recebem um pena e sim, tratamento psiquiátrico obrigatório. Nestes casos, as Comarcas de cada município realizam a transferência desses pacientes para Porto Velho para que se inicie um tratamento adequado. Por se tratar de pessoas que apresentam quadros de surtos psicóticos e agressividade é necessário, tanto para a segurança do próprio paciente quanto para os funcionários do hospital, que seja tomada medidas de contenção que, neste caso é o uso das correntes, mesmo porque existe a necessidade de também evitar uma possível fuga, fato já ocorrido em outras situações”, explicou Ramos.
Ainda segundo Ramos, Porto Velho dispõe de uma casa de internação própria para pacientes que cumprem medida de segurança, porém, o local não tem suporte para abrigar casos que venham de outras cidades. “É por essa razão que estamos trabalhando a hipótese de instalar leitos de retaguarda para saúde mental nos principais municípios de Rondônia. Esses leitos seriam específicos para pacientes nessas circunstâncias, o que de fato desafogaria a referida ala do HB”, concluiu o adjunto da Sejus.