Comunidade pode ser expulsa após construção de presídio

Da Redação

15 de Março de 2013 às 10:02

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Comunidade pode ser expulsa após construção de presídio

Foto: Divulgação

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Uma comunidade assustada, assim vive as oitenta e quatro famílias que moram em uma área de 309 equitares de terra, dentro da região onde está sendo construído o complexo de presídios em Porto Velho após determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Conhecida como “Terra Santa” essa comunidade possui pequenos agricultores rurais que vivem de sua produção, lá, moram famílias há mais de dez anos, muitas benfeitorias foram realizadas, porém, a urgente necessidade de ampliar o numero de carceragens na capital rondoniense fez com que o projeto de um novo presídio passasse por dentro da comunidade “Terra Santa”.

A terra

De propriedade da União, a área onde fica a comunidade “Terra Santa” foi doada ao Governo do Estado de Rondônia após a sanguinária rebelião no presídio Urso Branco no ano de 2002. A ideia seria construir novos polos penitenciários nas terras pertencentes à República.

Porém, segundo o advogado, Cristiano Delgado, que representa a comunidade que vive no “Terra Santa”, antes de doar o terreno para a construção das obras, a União exigiu que o Governo de Rondônia resolvesse o problema dessas famílias que contabiliza aproximadamente trezentas pessoas vivendo nessa região.

“A associação de moradores do Terra Santa elaborou um projeto de um novo assentamento e apresentou para o Governo do Estado, porém foram informados de que não havia no momento uma disponibilidade de terra suficiente para suprir a necessidade da comunidade, então restou as indenizações para não deixar essas pessoas saírem na miséria”, afirma o advogado Cristiano Delgado.

O medo

Mesmo reconhecendo que teria que realizar o pagamento das indenizações dessas famílias, o Governo de Rondônia deu inicio a um calvário para essa comunidade. Atrasos na entrega de documentos, excesso de burocracia e muita procrastinação, vão fazendo com que há cada noite os moradores da região durmam com medo de acordarem com suas residências jogadas no chão e terem de sair sem nada do que construíram ao longo de uma década.

A obra continua avançando e chegou até o terreno de alguns moradores da comunidade, caso algo não seja feito urgente, essas pessoas correm sério risco de serem expulsas de suas residências, perderem seu patrimônio e ficarem na miséria.

Para o pagamento das indenizações o Governo de Rondônia deu inicio a elaboração de um relatório para levantar as benfeitorias realizadas por cada família, porém até agora esse relatório não foi entregue.

Esse levantamento ficou a cargo da CGPMI (Coordenadoria Geral do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário) e deveria ser entregue à SEJUS (Secretaria de Justiça) no ultimo dia 13 de fevereiro de 2013. Não foi entregue.

O secretario de justiça, Zaquel Vieira Ramos, protocolou um ofício no último dia 05 de fevereiro, solicitando a entrega desse relatório na data agendada. Não houve resposta.

Enquanto isso, as oitenta e quatro famílias permanecem na expectativa do pior, tratores avançam a cada dia, e a morosidade do Governo em uma solução para esse litígio torna a situação insustentável.

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