Seminário do TCE orienta sobre a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal do Legislativo Municipal

Seminário do TCE orienta sobre a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal do Legislativo Municipal

Seminário do TCE orienta sobre a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal do Legislativo Municipal

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Seminário Subsídio de Vereadores e Limites Constitucionais do Legislativo Municipal, que será realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), no próximo dia 28, no auditório do Ministério Público Estadual (MP), tem sua programação definida. 
Tendo como foco a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal do Poder Legislativo Municipal, o evento terá um total de sete painéis, apresentados por auditores e técnicos da própria Corte de Contas, além do palestrante chefe da Regional Rondônia da Controladoria Geral da União (CGU-RO), Ricardo Plácido Ribeiro. 
Entre os assuntos, serão abordados a “Atuação legislativa no orçamento municipal”, pelo auditor Omar Dias; “A proposta orçamentária do Legislativo e a obediência aos limites de gastos”, pelo técnico de Controle Externo, Jorge Eurico; “Processo legislativo municipal”, pelo chefe de Gabinete da Presidência do TCE, Laércio Fernando. 
Já o auditor Francisco Júnior discorrerá sobre “A remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal”; o chefe da CGU-RO, Ricardo Plácido, falará sobre “O Poder Legislativo e a Lei de Acesso à Informação”, enquanto o auditor Erivan Oliveira abordará “A responsabilização dos agentes políticos municipais à luz do Decreto-Lei nº 201/67 e da Lei nº 10.028/00”, e o auditor Davi Dantas discorrerá sobre “O exercício do controle externo pelo Legislativo Municipal”. 
INSCRIÇÕES 
Destinado a atender presidentes de Câmaras Municipais, membros de Mesas Diretoras e assessores legislativos, o seminário realizado pelo TCE/Escon continua com inscrições abertas pelo e-mail escon@tce.ro.gov.br.  Cada Câmara Municipal pode inscrever até três participantes para o evento, que tem carga total de 16 horas-aula.
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS