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Micro empreendedores nas compras públicas fomentam desenvolvimentos locais
Micro empreendedores nas compras públicas fomentam desenvolvimentos locais
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Foto: Divulgação
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A participação das micro e pequenas empresas nos processos das compras governamentais é uma das principais saídas para o desenvolvimento local dos municípios. A análise é da Associação Rondoniense de Municípios-AROM, que apoia a atuação do SEBRAE-RO, nas atividades ligadas ao setor econômico na região, como o II Fomenta Rondônia, realizado em Porto Velho. Na última segunda-feira (22-10), ao prestigiar a abertura do evento, o presidente da entidade, Laerte Gomes, enfatizou que a parceria entre as duas instituições tem fortalecido o seguimento e oportunizado a geração de empregos e renda nas cidades.
Laerte Gomes explicou que mais de 60% dos municípios de Rondônia têm menos de 20 mil habitantes e que esse é um típico perfil em que a economia é baseada na produção local e o maior gerador de emprego são as micro e pequenas empresas. Ele lembrou que para garantir a participação desses empreendedores regionais em procedimentos licitatórios, foi preciso fazer adequações jurídicas radicais com a articulação do SEBRAE e a municipalidade brasileira. Neste sentido, o presidente apontou a criação do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios pela AROM, espaço em que os pequenos compradores têm mais acesso aos editais e avisos de licitações com toda transparência necessária.
Também como vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Laerte Gomes destacou o forte trabalho da entidade em todo o País, para a provação da Lei Geral das micro e pequenas empresas. “A conclusão desse processo é uma grande vitória para os municípios porque permite às prefeituras a devida valorização dos comerciantes locais, que ao fornecer bens e serviços aos municípios, formalizam suas atividades, resultando em melhores condições de vida aos moradores. Tudo isso está sendo possível graças a essa parceria firmada”, disse o dirigente, acrescentando que a AROM recomendará aos novos prefeitos que busquem o auxílio técnico e demais serviços disponibilizados pelo SEBRAE.
II Fomenta Rondônia
Denominado Fomenta Rondônia, o evento tem o objetivo de ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas, divulgar e esclarecer sobre os procedimentos e exigências dos grandes compradores públicos e seus processos de aquisição de bens e serviços. Em sua segunda edição, os participantes tiveram acesso a: painéis de oportunidades, seminários temáticos, oficinas de capacitação e palestras de especialistas sobre a nova política de compras do Estado e seus aperfeiçoamentos jurídicos. A realização é do SEBRAE-RO, que está sob a direção do Doutor Pedro Teixeira Chaves. Como parceiros, o evento contou com as seguintes entidades: AROM, Banco do Brasil, Caixa E.F, Banco da Amazônia, Prefeitura de Porto Velho, Correios, SUPEL e Forças Armadas.
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