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Ministério Público apura existência de poluição sonora e atmosférica provocada por usina termoelétrica em Cujubim

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Da Redação
04 de Outubro de 2012 às 11:40
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Ministério Público apura existência de poluição sonora e atmosférica provocada por usina termoelétrica em Cujubim

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a existência de poluição sonora e atmosférica praticada pela Usina Termoelétrica de Cujubim. O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, da Comarca de Ariquemes, em razão de representação de um morador do município de Cujubim que noticiou a poluição sonora e atmosférica causada pelo Usina Termoelétrica de Cujubim, empreendimento situado no perímetro urbano, o que acaba causando prejuízos ao sossego, saúde, segurança e bem-estar dos moradores vizinhos.

Na portaria de instauração do inquérito, o Promotor de Justiça determina a requisição à Prefeitura de Cujubim do do Plano Diretor, Lei Municipal de Parcelamento do Solo, código de Postura, Lei de Zoneamento e Código Municipal Ambiental. A Promotoria também deverá elaborar um relatório circunstanciado especificando se a usina termoelétrica fica a menos de 100 metros de hospitais, escolas, asilo e tempo religioso.

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