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OAB divulga edital das eleições e nomeia comissão eleitoral

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Da Redação
12 de Setembro de 2012 às 10:06
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OAB divulga edital das eleições e nomeia comissão eleitoral

Foto: Divulgação

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A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil instalou, nesta terça-feira, a Comissão Eleitoral que vai conduzir as eleições na seccional e nas 16 subseções espalhadas pelo estado. Ao empossar os membros da comissão, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, disse que ela está composta em conformidade com o artigo 63 da Lei Federal 8.906/94, com o artigo 128 do Regulamento Geral da OAB e com base no que dispõe o Provimento nº 146/2011 e Resolução nº 002/2009 do Conselho Federal da OAB.
A instalação da Comissão Eleitoral da OAB acontece uma semana depois que o edital das eleições foi divulgado no Diário da Justiça e vai trabalhar pela estrita observância e cumprimento do que estabelece a norma. O edital de convocação para eleições gerais encontra-se no site da OAB (www.oab-ro.org.br)
De acordo com o edital das eleições da OAB, há uma série de cuidados e providências que os advogados devem adotar no período eleitoral, para estarem aptas a votar no dia da eleição. Uma dessas providências, para qual um dos membros da Comissão Eleitoral alerta de antemão, é quanto à regularização do domicílio eleitoral. Para ter direito a voto, o advogado deve regularizar e comprovar as informações sobre seu domicílio, atualizando seus dados cadastrais na secretaria da OAB até 30 dias antes das eleições, ou seja, até o dia 19 de outubro.
Aquele advogado que não tomar essa providência, alerta a Comissão Eleitoral, perderá o direito ao voto, já que o provimento que regulamenta as eleições não prevê a possibilidade de voto em trânsito.
Para concorrer a um dos cargos no conselho ou na diretoria executiva da seccional ou das subseções, o advogado deve estar em dia com a tesouraria da OAB até um mês antes da eleição (19 de outubro), também não pode estar cumprindo pena disciplinar e deve contar, no mínimo, cinco anos de exercício profissional.
A Comissão Eleitoral da OAB Rondônia é composta pelos seguintes advogados: presidente, Roberto Jarbas Moura de Souza; vice-presidente, Francisco Robercílio Pinheiro; secretário, Sebastião Martins do Santos; e membros, Wanda Arruda e Carlos Eduardo Rocha.
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