ELEIÇÕES OAB - Andrey Cavalcante defende criação de comissão para valorizar a advocacia pública

ELEIÇÕES OAB - Andrey Cavalcante defende criação de comissão para valorizar a advocacia pública

ELEIÇÕES OAB - Andrey Cavalcante defende criação de comissão para valorizar a advocacia pública

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Pré-candidato acredita que é preciso combater o desestímulo à atuação dos advogados públicos, criar mecanismos para garantir melhores condições de trabalho e valorização

Nesse período de avaliação e reconhecimento das grandes demandas da advocacia no estado de Rondônia, o pré-candidato a presidência da OAB/RO, Andrey Cavalcante identificou a necessidade de uma maior valorização aos advogados que trabalham nos órgãos públicos. Para isso ele vê a necessidade de criar uma comissão da Advocacia Pública, nos moldes da já instituída junto ao Conselho Federal, como órgão legitimado a debater, defender e implementar políticas de valorização da categoria.
 “Hoje percebemos que esses advogados estão afastados da Ordem porque não encontram respaldo em suas necessidades. É preciso trazê-los para dentro da instituição, combater o desestímulo à atuação dos advogados públicos, ouvir e criar mecanismos para garantir melhores condições de trabalho, lutar por melhor remuneração mediante uma política de valorização da classe e o devido respeito as suas prerrogativas constitucionais”, enfatiza Andrey.
Entre os direitos, Andrey destaca o obstáculo para que os advogados públicos recebam os honorários de sucumbência (pagos pela parte vencida), valor este que vai contribuir para que os profissionais tenham remuneração mais digna. “É preciso defender irrestritamente esse direito junto aos órgãos públicos e Poder Judiciário, porque se trata de um direito do advogado tanto público como privado, até porque os valores não saem dos cofres públicos, mas sim da parte vencida, portanto não há motivos para que eles não tenham esse direito”, enfatiza.
Entre outras atribuições importantes da Comissão, estará a defesa junto ao Parlamento Estadual dos projetos de lei voltados para a valorização da categoria, defender a realização periódica de concurso público para o preenchimento dos cargos de procurador do Estado, posição absolutamente contrária a qualquer tipo de discriminação quanto a postulação de advogado públicos aos cargos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil ou nos tribunais e a defesa irrestrita de que a nomeação do procurador geral do Estado, adjunto e corregedor continue ocorrendo entre integrantes da carreira.
 “A advocacia pública vive momentos de valorização ímpar, com uma representatividade jamais vista em nosso país, considerando que o vice-presidente da República, Michel Temmer, é um procurador de Estado, assim como o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante”, finaliza.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS