REGIÃO NORTE – Confira as principais noticias da Amazônia brasileira

Da Redação

26 de Junho de 2012 às 08:31

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REGIÃO NORTE – Confira as principais noticias da Amazônia brasileira

Foto: Divulgação

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AMAPÁ - MPF denuncia ao STJ conselheiros do TCE acusados de desviar R$ 100 milhões

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, no Superior Tribunal de Justiça, contra cinco conselheiros, dois conselheiros aposentados e três servidores do Tribunal de Contas Do Estado do Amapá (TCE-AP) acusados de terem desviado mais de R$ 100 milhões da instituição entre os anos de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto, em 2010, pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Os denunciados respondem por crimes de formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.

De acordo com investigações da Polícia Federal e do MPF, o esquema funcionava da seguinte forma: os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na “boca do caixa”, geralmente em agência diferente daquela em que o TCE-AP possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como “outras despesas variáveis”.

A prática de saques em espécie na conta da instituição não possui nenhum embasamento legal, pois não é permitida pela Lei de Finanças Públicas (Lei nº 4.320/64). Para se ter uma idéia do montante dos valores movimentados, em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de “ajuda de custo”.

A “orgia orçamentária”, como se refere ao caso o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia, causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da Operação Mãos Limpas, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do Tribunal permitiu ao TCE-AP quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Amapá.

O esquema

De acordo com a denúncia, a divisão de tarefas na quadrilha era bem definida: a maior parte dos recursos desviados ficava com o comandante do esquema e os servidores da área financeira. Os conselheiros beneficiados se omitiam de fiscalizar ou questionar as contas do próprio tribunal, e por isso recebiam em troca altas somas. O esquema teria sido montado pelo conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, quando este ocupou a presidência do TCE.

De todo o montante desviado, existe a comprovação de que Miranda Coelho realizou, pessoalmente, saques em espécie, na conta da instituição, no valor de R$ 7,5 milhões. Nenhum dos saques possui qualquer justificativa, pois não se referem ao pagamento de pessoal, e também não serviram para custeio. Além dos saques realizados, o conselheiro teria recebido, entre fevereiro e julho de 2001, uma “ajuda de custo” no valor de R$ 258 mil.

O valor do patrimônio registrado em nome de Miranda Coelho ultrapassa os R$ 10 milhões e para o MPF é uma das provas de enriquecimento ilícito. O conselheiro recebia, em agosto de 2010, subsídio de R$ 18.185,11. Com base nessa quantia, calcula-se que, desde dezembro de 1998, ele recebeu cerca de R$ 3,2 milhões em valores atualizados.

No entanto, somente em carros, embarcações e aviões, as posses de Miranda Coelho ultrapassam os R$ 10 milhões, sem contar os mais de 50 imóveis registrados em seu nome, no da esposa, dos filhos e no dos laranjas utilizados pelo conselheiro. Na busca e apreensão realizada na casa de Miranda Coelho, por determinação do STJ, durante o inquérito, foi encontrada uma folha de cheque em branco do TCE-AP, assinada pelo conselheiro.

Uma conselheira aposentada denunciada custeou todo o tratamento de saúde com valores do Tribunal de Contas, apesar de possuir plano de assistência médica particular. As despesas abrangem até mesmo tratamentos estéticos, como o de combate à celulite, além de medicamentos para esse tipo de tratamento. Consta nos autos o registro de que, em setembro de 2009, a conselheira aposentada realizou três sessões de “Accent”, equipamento utilizado no combate à celulite, sendo que cada sessão custa em média R$ 500.

A conselheira pediu ainda o ressarcimento junto ao plano de saúde particular, no valor de R$ 48 mil pelo tratamento de saúde e também pediu ressarcimento junto ao TCE-AP, recebendo os valores dos dois lugares. Entre 2006 e 2010 essa mesma conselheira aposentada recebeu reembolso que ultrapassou R$ 800 mil.

Todas essas restituições, inclusive para tratamento contra celulite, foram autorizadas pelo então presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda Coelho, e pelo então diretor da área orçamentária e financeira.

O esquema incluiu também um membro do Ministério Público estadual, que oficiava perante o TCE-AP e recebeu entre 2003 e 2005, R$ 39 mil, destinados a “reestruturação de gabinete”. A quantia também foi descontada em espécie, na boca do caixa. Há registro ainda de pagamentos a servidores fantasmas, não integrantes do quadro do Tribunal.

Pressa

O Ministério Público Federal recomenda pressa na instrução criminal, caso a denúncia seja aceita pelo STJ. Os conselheiros deverão ser interrogados no STJ, mas o MPF requer que os demais atos de instrução sejam realizados por um juiz federal da seção judiciária do Amapá.

Além disso, o MPF também solicita uma nova decretação de afastamento de José Júlio de Miranda Coelho, pelo prazo de 360 dias, além do afastamento dos conselheiros da ativa e dos servidores denunciados. Miranda Coelho e os outros conselheiros na ativa foram afastados pelo STJ, preventivamente, no último mês de abril.

AMAZONAS - Uma tonelada de lixo é recolhida na praia da Ponta Negra

Uma tonelada de lixo foi recolhida, nesta segunda-feira (25), na praia da Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus. Cerca de 45 servidores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) fizeram o mutirão de limpeza. De acordo com o órgão, os resíduos mais encontrados foram garrafas de vidro, PETs, latas de alumínio e sacos plásticos.

A encarregada da equipe da Semulsp, Rosa Maria Doce, disse que a sujeira deixada na Ponta Negra inviabiliza o trabalho que poderia ser realizado em outros pontos da cidade. "A maioria dos garis que está aqui deveria estar realizando serviços de capinação em outros bairros. Mas, como a quantidade de lixo aqui estava muito grande, fomos remanejados pra cá. Muitas vezes as pessoas reclamam que as ruas estão sujas, que falta capinação, mas elas não entendem que um serviço acaba deixando de ser feito por causa de outro, como a limpeza de igarapés, por exemplo", ressaltou.

A Prefeitura de Manaus informou também que houve degradação na área de jardinagem da praia, onde muitas pessoas ignoraram as placas de 'Não pise na grama', e deixaram restos de alimentos e outros resíduos.

De acordo com a Semulsp, o final de semana sempre deixa a praia da Ponta Negra nessa situação. "Nossas equipes estão na Ponta Negra todos os dias, mas é na segunda-feira que temos o maior trabalho", afirmou Maria Doce. Segundo a Secretaria, há lixeiras instaladas a 20 metros umas das outras ao longo de toda a extensão da praia.

RORAIMA - Confirmado primeiro caso de leishmaniose viceral canina no Amajari

Com a confirmação de Leishmaniose visceral canina, conhecida como calazar, ocorrida pela primeira vez na região Amajari, o Núcleo de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) foi acionado para realizar Inquérito Sorológico Canino (ISC) por todo o munícipio. As técnicas responsáveis estão desde o início da semana nessa ação de controle e vai continuar ainda na próxima semana.

A meta investigativa é colher de 800 amostras de sangue dos cães da região. As amostras serão enviadas ao Laboratório Central de Roraima (Lacen/RR) para análise. A doença é transmitida pelo mosquito-palha. O contágio ocorre no momento que o inseto suga o sangue do cão doente e passa a doença ao picar uma pessoa sadia.

O trabalho de coleta do sangue dos cães é feito de casa em casa por duas técnicas da Sesau, então é preciso que os moradores recebam as profissionais sem medo. “Não precisam ficar com medo, o papel das duas técnicas é proteger o animal e a família contra a doença”, enfatizou Márcio Borges, gerente do Núcleo de Controle de Zoonoses, lembrando que a colaboração dos moradores é importante na investigação sorológica. As técnicas aproveitam para aplicar a vacina antirrábica nos animais.

A primeira semana de trabalho encerrou nesta sexta-feira (22), com a coleta de pelo menos 400 amostras feitas na sede do munícipio. A ação continua na segunda-feira (25), finalizando na sexta (29). O alvo da vez será a sede de Amajari e proximidades e comunidades indígenas. “A expectativa é reunir mais 400 amostras nas duas localidades”, disse Borges.

O gerente ressaltou que até o momento não há confirmação se o mosquito transmissor esteja naquela região. “O caso apareceu devido terem levado o animal de outra região endêmica para o Amajari. Em uma situação como esta é feita a eutanásia do animal”, explicou.

Segundo ele, caso venha ser comprovada a presença do mosquito, a equipe de entomologia do Estado será enviada para efetuar ações de vigilância e borrifação contra a espécie. “As principais vítimas do calazar são crianças menores de 10 anos e idosos”, informou Borges. Neste caso, não houve transmissão do animal para o homem.

DADOS

Segundo o Sistema de Informação Nacional de Agravos e Notificação (Sinan), o Uiramutã foi o munícipio de maior proliferação do LV em 2011, com oito casos; em Normandia foram dois casos confirmados; Amajari e Pacaraima, um caso. Nesses seis meses, não existe casos novos de calazar registrados no sistema.

SINTOMAS

Os sintomas do calazar podem aparecer num intervalo de 10 dias a 24 meses após a picada do inseto, dependendo do estado de nutrição da pessoa. Os principais sintomas vão de febre irregular, crescimento da barriga, palidez, emagrecimento, fraqueza, problemas respiratórios a casos mais graves como sangramento na boca e no intestino.

Já nos cães, a doença causa feridas pelo corpo, perda de pelos, emagrecimento, fraqueza e crescimento das unhas. O calazar está presente em lugares, onde as condições de higiene e nutrição são inadequadas. “O calazar tem cura. Portanto, ao aparecimento dos primeiros sintomas procure um posto de saúde mais próximo. O atendimento é gratuito na rede pública”, concluiu o gerente.

ACRE - Presos integrantes de violento grupo criminoso

A Polícia Federal e a Polícia Militar do Acre prenderam nesta segunda-feira (25) sete integrantes de uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas, roubo armado a banco, posse ilegal de armas de uso restrito e roubo, que estava atuando Acre.

Os policiais deflagraram pela manhã a operação Conexão Nordeste para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Tóxico de Rio Branco. Os presos, cujos nome são foram revelados pela polícia, já foram encaminhados ao presídio Francisco de Oliveira Conde, de Rio Branco (AC).

Três dos presos são foragidos da Justiça do Maranhão e Pernambuco, onde participaram de inúmeros roubos a banco e agências dos Correios, principalmente no Maranhão, onde também houve registro de homicídios de policiais militares durante confronto com os bandidos.

Entre os acusados, um responde por homicídio de um Policial Militar no Distrito Federal, outro é foragido da Penitenciaria Agroindustrial de Pernambuco, na qual cumpria pena de mais de 60 anos de reclusão, por inúmeras condenações por roubos e outros crimes, além de um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), responsável por comandar rebeliões no Complexo Penitenciário do Pará.

O grupo está também envolvido com roubos a estabelecimentos comerciais e residências em Rio Branco. Em imóvel alvo da operação, um policial civil do Acre foi preso na posse de arma de uso restrito.

Com a prisão do último último membro da quadrilha, durante a madrugada, a polícia encontrou jóias e dinheiro resultante de roubo. Segundo as investigações, o grupo estaria planejando a execução de um outro grande roubo no Estado do Acre.

As investigações partiram do compartilhamento de informações entre unidades da PF em todo o país, indicando que o bando estava migrando para o Acre e executando ações relacionadas ao tráfico de drogas. O armamento apreendido com a quadrilha era utilizado para praticar roubos que financiavam o tráfico.

Participaram da operação 75 policiais – sendo 50 da PF, incluindo agentes do Comando de Operações Táticas (COT), de Brasília, e 25 policiais militares do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) de Rio Branco.

Em uma das residências utilizadas como base da quadrilha, foram presos quatro pessoas de posse de farto armamento de uso restrito – armas utilizadas apenas pelas forças de segurança.

No curso das investigações, a PF contou com o apoio do serviço reservado do BOPE, bem como da área de inteligência da Polícia Militar.

Balanço inicial da operação: sete prisões em flagrante pelos crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha armada, porte ilegal de arma de uso restrito e uso de documento falso; apreensão de aproximadamente R$ 35 mil reais, sendo R$ 20 mil em espécie e R$ 15 mil em jóias, apreensão de armas de Fogo de uso restrito – uma submetralhadora, três revólveres, um deles com a numeração raspada, e mais uma pistola 9 mm.

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