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REGIÃO NORTE – Confira as principais noticias da Amazônia brasileira
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Foto: Divulgação
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Assume hoje a primeira mulher desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá
Depois de disputa judicial com o colega Constantino Brahuna, assume a vaga deixada pelo desembargador Ednardo Souza, a juíza Sueli Pini, primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora no Amapá. A magistrada se notabilizou pelo projeto Justiça Itinerante que leva serviços do judiciário às comunidades ribeirinhas do estado, sendo vencedora do prêmio Innovare concedido a ações que fazem a diferença na justiça brasileira.
Decisão
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta terça-feira (19/6), durante a 149ª sessão plenária, o pedido de promoção da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os conselheiros, na prática, acataram dois pedidos interpostos pela magistrada ao CNJ para que fosse revista decisão do TJAP sobre promoção de magistrados naquele tribunal.
Por maioria, o plenário decidiu acatar o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) n. 0001552-10.2012.2.00.0000 e o Procedimento de Controle Administrativo (PCA), relatados pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim.
O CNJ também desconsiderou o voto do desembargador Agostino Silvério Júnior, daquele tribunal, na sessão do TJAP de promoção dos magistrados, por considerá-lo impedido. Os conselheiros aprovaram, ainda, a sugestão do relator de abrir sindicância na Corregedoria Nacional de Justiça para apurar se houve, por parte do desembargador Agostino Junior, também do TJAP, descumprimento de decisão anterior do CNJ, visando ao benefício de outro candidato.
Em março deste ano, o CNJ decidiu desconstituir o resultado do processo eleitoral que elegeu o juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá, para o cargo de desembargador do TJAP. A eleição fora questionada no CNJ pela juíza Sueli Pini, que também concorria à vaga. À época, o CNJ havia decidido pela promoção por merecimento da juíza.
AMAZONAS
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Servidores do TRT farão paralisação de 24 horas nesta quinta
Em Manaus (AM) a mobilização vai se concentrar em frente ao Fórum Trabalhista da avenida Djalma Batista, Chapada, já em Boa Vista (RR)os servidores devem se concentrar na avenida Amazonas, bairro dos Estados, onde também está localizada a sede do órgão
Em ‘estado de greve’ desde maio, os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas / Roraima) aprovaram, após assembleias setoriais, paralisação de 24 horas para esta quinta-feira (21), com avaliação do movimento nacional para deflagração da greve por tempo indeterminado.
Em Manaus (AM) a mobilização vai se concentrar em frente ao Fórum Trabalhista da avenida Djalma Batista, Chapada, já em Boa Vista (RR)os servidores devem se concentrar na avenida Amazonas, bairro dos Estados, onde também está localizada a sede do órgão.
A ideia é, mais uma vez, chamar a atenção da sociedade para a defasagem salarial dos servidores, sem aumento há seis anos, e mostrar a indignação da categoria com a falta de respeito do governo federal e membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos deputados, onde o PL 6613/09 está parado há dois anos sem votação por conta de articulações políticas.
“Não há garantias efetivas de que teremos o projeto aprovado. Se de um lado o Supremo Tribunal Federal (STF) diz que negocia, do outro a ministra Ideli Salvatti faz pressão para que o projeto não seja votado. Parece que o governo só teme um movimento forte e unificado, como o dos professores, então podem ter certeza que o Amazonas e Roraima irão à luta novamente com os demais estados”, comenta Allan Kardec, vice-presidente do o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima ( Sitra-AM/RR).
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Acre comemora elevação dos índices de qualidade de vida da população
Os avanços nas áreas educacional e ambiental no Acre foram o principal destaque da palestra "Serviços Ambientais e Redução da Pobreza" promovida, nesta terça-feira, 19, pelo governo do Acre, no Parque dos Atletas, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20.
Mauro Armelim, da WWF-Brasil, relembra que, há alguns anos, o Estado ocupava as piores posições na área educacional e hoje está entre os 10 melhores do país. “Liderança que rejeitou os padrões habituais de fazer negócios, a vontade política alinhada à ciência, investimento em governança e pessoas, e desenvolvimento de ferramentas inovadoras foram os pontos que tornaram o Acre referência nacional. Há 50 anos, o Acre não era nem um Estado”, elencou Armelim.
Os dados apresentados na palestra retratam bem essa evolução: de 1999 a 2009, o PIB cresceu 71%, assim como a população aumentou 42% de 1998 a 2010; o desmatamento, nos últimos cinco anos, alcançou a menor taxa em 24 anos; a extensão de terras protegidas dobrou de 1998 a 2010; a pobreza teve redução de 7,7% de 2000 a 2010 e a mortalidade infantil caiu 42% de 2000 a 2010.
O diretor-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) do Estado do Acre, Eufran Amaral, comemorou os índices alcançados e resumiu a fórmula encontrada para se chegar a esses resultados positivos. “Foram 20 anos de aprendizado. Lutamos para melhorar a qualidade de vida das pessoas com erradicação da pobreza alinhada à conservação ambiental”, explicou.
Hoje será comemorado o Dia do Acre, com uma programação intensa, que começou às 9 horas (horário de Brasília) e termina às 22h25, no Espaço Tom Jobim, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
RORAIMA
Divulgada a programação do Boa Vista Junina 2012
A Prefeitura de Boa Vista já definiu a programação do Boa Vista Junina 2012. A festa será realizada de 7 a 14 de julho na Praça do Centro Cívico, como parte da programação de aniversário do Município. A festa terá mais de 50 atrações, entre quadrilhas, grupos folclóricos e shows musicais. As apresentações serão realizadas no palco principal e no tablado.
Para prestigiar e valorizar ainda mais a nossa cultura, a festa este ano será animada durante os seis primeiros dias de evento apenas por artistas locais. As apresentações se dividirão em ritmo de sertanejo, forró, xote e xaxado. Além das quadrilhas, grupos folclóricos, cirandas e o cangaço.
As crianças também não ficam de fora da programação. Nos dias 8, 11 e 12 de julho, os pequenos se divertem com palhaços e apresentação teatral. Além de toda estrutura do parque de diversão e dos ambulantes com venda de crepe, algodão-doce, pipoca e sorvete.
Apenas no último dia de evento que as noites do melhor Arraial da Amazônia contarão com atrações de outros estados. No dia 14 de julho, a banda nacional “Forrozão 100% Abusado” e a quadrilha convidada “Caipira na Roça” do Amazonas irão completar a animação.
Outra novidade este ano, é que no lugar da ilha do forró, o restaurante Chão de Brasa estará completando a diversão dessa festa. O estabelecimento, localizado na avenida Ville Roy, estará em reforma nesse período, oferecendo seus serviços apenas nas oito noites de arraial.
“O Boa Vista Junina é uma festa para a família, por isso, preparamos todos os anos uma programação diversificada, com atrações para todas as idades. Sempre mantendo a tradição de valorizar os nossos artistas locais”, disse Osmar Marques, presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec).
O público também poderá conferir as apresentações das 20 quadrilhas juninas que participarão do concurso. Cada quadrilha tem entre 40 e 100 brincantes e os grupos estão divididos entre Especial e de Acesso. Todas são filiadas à Liga das Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos (Liquajur) ou à Federação Roraimense de Quadrilhas Juninas (Ferquaj).
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