Rondônia tem um dos melhores desempenhos em conclusão de inquéritos por homicídio

Da Redação

14 de Junho de 2012 às 10:12

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Rondônia tem um dos melhores desempenhos em conclusão de inquéritos por homicídio

Foto: Divulgação

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Considerado um Estado violento e figurando sempre na lista do Ministério da Justiça, Rondônia também foi destaque nacional ontem, quando da divulgação do Relatório “Meta 2: A Impunidade como Alvo”, cuja meta era a conclusão de milhares de inquéritos sobre homicídios no País.

Rondônia foi o 5º Estado que atingiu o maior índice de conclusão desse tipo de inquérito (abertos de 2007 e anos anteriores), com 94,67%. O Estado ficou atrás do Acre (100%), Roraima (99,58%), Piauí (98,14%) e Maranhão (97,36%). Os dados foram divulgados pelos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP).

Esse é um dos resultados do trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução.

Essas investigações estavam sem perspectiva de conclusão e a tendência era que os crimes prescrevessem pelo decurso do tempo. a mobilização em torno da Meta 2 resultou na finalização de 43.123 inquéritos, em 108 mil baixas para diligências e em cerca de 150 mil movimentações dos procedimentos.

NÚMEROS DE RONDÔNIA

O levantamento do total nacional e por Estado de inquéritos instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 e que estavam pendentes de resolução quando do início da execução da Meta 2 apontou que Rondônia possuía nada menos que 1.650 inquérito ainda inconcluso, ou seja, 105,61% inquéritos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Do total de 1.650 inquéritos pendentes Rondônia concluiu 1.562. Desse total de concluídos, 226, houve denúncia do possível autor do crime de homicídio, com a consequente instauração da ação penal perante o Poder Judiciário. Outros 1.336 inquéritos acabaram sendo arquivados durante o mutirão do Ministério da Justiça. Rondônia não teve sequer um inquérito sobre homicídios desclassificado para lesão corporal, prescrição, ou outros motivos.

Um dos únicos dados sobre Rondônia que não aparecem no relatório do Ministério da Justiça é em relação ao efetivo da Polícia Civil. Rondônia aparece no gráfico como “não respondeu” ao questionamento feito. O único dado sobre efetivo que aprece é em relação a peritos. Rondônia possui 8,32 peritos para cada grupo de 100 mil habitantes o sétimo melhor colocado dentre os estados brasileiros.

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