Francisco Prestello é empossado como desembargador do TJRO

Da Redação

04 de Junho de 2012 às 16:08

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Francisco Prestello é empossado como desembargador do TJRO

Foto: Divulgação

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Em sessão solene no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tomou posse como desembargador Francisco Prestello de Vasconcellos, nesta segunda-feira, 4 de junho de 2012. Juiz de carreira desde 1987, o magistrado foi promovido pelo critério de merecimento e integra, de forma efetiva, a 1ª Câmara Especial do TJRO. A solenidade foi presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, com a presença dos demais membros da Corte Estadual de Justiça, juízes de Direito, advogados, servidores, familiares e outros convidados.

Logo no início da sessão, o empossando prestou o compromisso de desempenhar com lealdade e honradez as funções do cargo, cumprindo e defendendo a Constituição e as leis. Após a assinatura do Termo de Posse, foi declarado empossado pelo desembargador-presidente, que lhe entregou a credencial de desembargador. Em seguida o desembargador Francisco Prestello foi condecorado com o "Colar do Mérito Judiciário", honraria ofertada pelo Poder Judiciário de Rondônia às personalidades do mundo jurídico e membros da Corte de 2º grau da Justiça Estadual (TJRO).

Trajetória

Foi o desembargador Daniel Lagos o designado para utilizar a tribuna e dar as boas vindas ao novo desembargador em nome dos pares. Fez um breve relato biográfico de Prestello, recordando das graduações em Direito e Língua e Literatura pela Universidade de São Paulo (USP), em 1967. Aprovado no IV Concurso para juízes, em 1987, desempenhou suas funções na comarca de Jaru, como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, membro do Tribunal Regional Eleitoral e juiz da 1ª Vara Cível e da Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho. Há quatro anos atua como membro convocado da 1ª Câmara Especial. "Desembargador Prestello é o orgulho da magistratura deste Estado e neste ato solene recebe de forma plena o lugar honrosamente conquistado e que, por direito, lhe pertence", afirmou Lagos.

Disposição

Foi então passada a palavra ao desembargador Francisco Prestello. Após agradecimentos, criticou a morosidade no julgamento de liminar pelo Supremo Tribunal Federal, que se constituiu em óbice para posse, mesmo após escolhido para o cargo, em 2008. "Não perdi o elã; não me submeto, como outros, aos revezes da jornada", afirmou. O desembargador, contudo, concentrou sua fala em agradecimentos, aos pares, assessores, familiares e amigos. Também lembrou do empenho do presidente e do vice-presidente do TJRO para resolver a questão. Mesmo assim, para ele, a posse traz consigo a ideia de pôr-do-sol, posto que em breve, por conta da norma legal, será alcançado pela aposentadoria compulsória. Disse-se ainda disposto para o trabalho e clamou pela alteração constitucional para que outros, que como ele se sintam, possam continuar o trabalho no Judiciário. Por fim, comparou o trabalho no Tribunal à parábola do Semeador, semeando Justiça.

Desprendimento

Encerrando a solenidade, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa perguntou: "juiz ou desembargador?", numa referência ao tempo em que, mesmo após eleito desembargador, Prestello permaneceu como juiz. Para Queiroz Costa, há muito já um desembargador, em plena atividade judicante, contudo sem o ato formal até então. Elogiou a voluntariedade do novo desembargador, que, mesmo podendo, não lançou mão de nova inscrição para concorrer a outras vagas abertas posteriormente à sua escolha. "Quanto desprendimento!", exclamou o presidente. Segundo ele, o ato de posse vem apenas consolidar aquilo que já era vivido pelo experiente magistrado, ora empossando. Deu-lhe boas vindas, parabenizou e fez votos de bençãos divinas para Prestello, sua esposa Rosinei de Fátima e os filhos Nabila e João Francisco, presentes na cerimônia. Após declarar encerrada a sessão, o desembargador convidou os desembargadores, juízes e demais presentes para cumprimentar o novo membro da Corte Estadual de Justiça.

Direito ao esquecimento

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