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Promotores de eventos vão ter que divulgar mensagem de combate a drogas
Promotores de eventos vão ter que divulgar mensagem de combate a drogas
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Foto: Divulgação
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Eventos de Porto Velho terão mensagens de combate a drogas. O projeto de lei de autoria do vereador Marinho Melo (PMDB), estabelecendo essa norma havia sido votado em plenário no último mês de março.
Na sessão desta terça – feira, 29, o Legislativo aprovou o veto do Executivo que altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da matéria. Pelo texto original, a mensagem tinha que ser transmitida em trinta segundos. Com a alteração, esse tempo fica a cargo do promotor de cada evento.
Ao se manifestar sobre o veto na tribuna da Casa, o vereador Marinho Melo disse aos seus pares que os mesmos poderiam votar conforme a sua consciência e que não via nenhum prejuízo a lei. “O importante é que nossa ideia foi acatada”, resumiu o peessedebista.
Com a aprovação do projeto, os promotores de eventos de diversões públicas, como show ao ar livre, ou em ambientes fechados como discotecas, teatros, cinemas, bingos, espetáculos esportivos e beneficentes, ficam obrigados a dedicar espaços de tempo para divulgar mensagens de combate a drogas.
Segundo o autor da propositura, essas informações podem ser transmitidas por meio de telões, mensagens gravadas ou som com uso de equipamentos audiovisuais, faixas ou “banners” de acordo com a disponibilidade dos organizadores. Quem descumprir será multado em trezentas UPFs (Unidades de Padrão Fiscal do Município de Porto Velho.
Com a aprovação do projeto, os promotores de eventos de diversões públicas, como show ao ar livre, ou em ambientes fechados como discotecas, teatros, cinemas, bingos, espetáculos esportivos e beneficentes, ficam obrigados a dedicar espaços de tempo para divulgar mensagens de combate a drogas.
Segundo o autor da propositura, essas informações podem ser transmitidas por meio de telões, mensagens gravadas ou som com uso de equipamentos audiovisuais, faixas ou “banners” de acordo com a disponibilidade dos organizadores. Quem descumprir será multado em trezentas UPFs (Unidades de Padrão Fiscal do Município de Porto Velho.
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