Ex-diretor do Urso Panda diz ter mágoa após ser preso e inocentado pela Justiça

O agente penitenciário que virou diretor. O diretor que virou prisioneiro. O prisioneiro que foi declarado inocente e um homem marcado por uma injustiça. Parece até o início do roteiro de um filme, mas este é um caso da vida real. Foi o drama vivido por Milton Soares de Carvalho (46), ex-diretor geral da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo de Porto Velho (Urso Panda), que em 20 de julho de 2007 foi alvo de uma operação da Polícia Federal, sendo acusado de facilitação de fuga de apenado, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Solto 10 dias depois, Milton lutou até o fim do ano de 2011 para provar a sua inocência, juntamente com o advogado João de Castro Inácio Sobrinho, preso também na mesma Operação. A decisão final foi da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça que declarou insuficiente e ilegal as provas colhidas, livrando-os do processo penal.

O imbróglio teve como personagem central um apenado: Sidnei Bittencort. Preso por falsidade ideológia, havia sido transferido da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco) para o Panda. Como era um preso de bom comportamento, ele foi alojado após algum tempo na Penitenciária Ênio Pinheiro, também na capital, com a anuência do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Sérgio Willian Domingues Teixeira, e do gerente do Sistema Penitenciário, Wildney Jorge Canto de Lima, ambos ocupantes dos respectivos cargos à época. Mais de 30 dias depois da transferência, o referido apenado fugiu da Unidade, com relatos dos próprios detentos de que a fuga foi facilitada.

“Naquele período, os diretores do Ênio sequer foram investigados pela fuga. Por que eu, como diretor do Panda, respondi por isso? Paguei por algo que não cometi”, afirma o agente.

Segundo relata, nenhuma das testemunhas, até mesmo os de acusação, lhe responsabilizou pela facilitação da fuga. Além dos quatro anos respondendo judicialmente, Carvalho também enfrentou um processo administrativo disciplinar na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), durante 1 ano e meio, o qual atestou a sua inocência.

Neste PAD, o próprio Milton Soares informou nos autos que durante os oito meses na Direção-Geral contornou o alto índice de fugas registradas na Unidade, sendo que o único apenado evadido, foi recapturado por equipes de busca da própria Unidade quatro dias depois. Disse também que mais de 50% das celas estavam cerradas ou sem portas, situação resolvida na sua administração. Relatou ainda, a promoção de várias atividades de reinserção social, tais como torneio de futebol, salas de aula, artesanato, entre outros eventos.

Milton conta que quando era diretor-geral na Colônia Agrícola Penal de Porto Velho, em meados de outubro de 2005, foi vítima de dois atentados, o primeiro levou dois tiros, sendo um no rosto, e o segundo, um esfaqueamento. “Sempre fui rígido na Direção e isso não agradava muitos apenados”, enfatiza. O último cargo de direção que assumiu foi em 2009 na Cadeia Pública de Machadinho D’Oeste, onde em quatro meses reorganizou a unidade que tinha um alto índice de fugas.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia, Anderson Pereira, o drama vivido por Milton é o reflexo de uma profissão de alto risco. “O agente é suscetível a situações que podem levá-lo do céu ao inferno por pouca coisa. Em muitas dessas ocasiões, a palavra de um preso chega a valer mais que a do profissional”, explica.

Agente penitenciário desde 2001, mas servidor público desde 1986, Milton exerce hoje suas atividades no Núcleo de Inteligência do Sistema Penitenciário da Sejus (Nisp).