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Programa Jovem Aprendiz na Assembleia Legislativa
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Foto: Divulgação
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Já se encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria da mesa diretora da ALE, instituindo o Programa do Jovem Aprendiz, voltado à formação técnico profissional da juventude, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho.
O projeto é assinado pelo presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD) e pelo vice-presidente, deputado Maurão de Carvalho (PP).
Somente poderão participar do programa, os jovens que estiverem matriculados em escola da rede pública e com freqüência regular. O aprendiz deve ser maior de 14 anos e menor de 21 anos e após vencido o processo de seleção receberá o salário correspondente a 50% do salário mínimo vigente.
Pela proposta apresentada, o quantitativo de jovens aprendizes a serem contratados pela a Assembleia Legislativa não poderá ser superior a 5% do total de cargos de provimento efetivo da ALE, reservando-se, deste percentual o total de vagas, 10% para estudantes com necessidades especiais, compatível com a atividade a ser realizada, e ainda, 15% para jovens comprovadamente carentes.
Caso a matéria seja aprovada, o deputado Maurão de Carvalho informou que a Assembléia Legislativa poderá estabelecer convênios com autarquias, fundações, agentes de integração e instituições de ensino, estabelecendo os critérios e competências para a perfeita efetivação do programa. Já o deputado Hermínio Coelho assim se manifestou: “Com este programa, a Assembleia Legislativa visa na prática, garantir conhecimento técnico profissional e ganho financeiro a dezenas de jovens oriundos de famílias carentes. Além disto, estaremos contribuindo para a inserção social do jovem no trabalho”.
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