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TJRO renova acordo de cooperação com órgãos ligados ao Poder Judiciário
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Foto: Divulgação
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A busca pelo compartilhamento de conhecimentos, práticas administrativas e tecnologias leva o Tribunal de Justiça de Rondônia a renovar o Acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Justiça Federal. O documento contendo o termo aditivo que prorroga a vigência do acordo por mais 12 meses foi assinado nesta quarta-feira, dia 28, pelo presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em seu gabinete.
Conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, o acordo prevê desde a aquisição de materiais em processos integrados até a formação e aperfeiçoamento do corpo técnico dos tribunais. A finalidade é economia nos custos, rapidez nos procedimentos e a transparência nos gastos públicos.
"As boas relações administrativas entre os órgãos, que só trazem benefícios à população", destacou o desembargador presidente. A parceria para melhorar o atendimento à população é uma tônica de sua gestão, iniciada em janeiro deste ano. Nesse sentido, Roosevelt Queiroz Costa tem mantido contato com as diversas instituições deste Estado como MP, TCE e Iperon, que também já assinaram acordos de cooperação para ações de fiscalização, compensações de repasses e até perícias médicas.
Compartilhando estruturas, física e de pessoal, os órgãos concorrem para a satisfação de um dos princípios constitucionais aos atos da Administração Pública: a eficiência. O desembargador também ressaltou que outros acordos e termos técnicos estão em estudo para que, desta forma, haja uma comunhão de esforços para ampliação do acesso das pessoas aos serviços da Justiça.
Assinam também o documento a presidente do TRT 14, desembargadora Vânia Abensur, a presidente do TRE, desembargadora Ivanira Feitosa, o procurador-chefe do PRT-14ª Região, Ailton Vieira dos Santos, o procurador-chefe da PR/RO, Ercias Rodrigues, e o juiz federal diretor da Seção Judiária/RO, Herculano Martins Nacif.
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