Crea-RO divulga resultado da fiscalização no Carnaval
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia, o Crea-RO, divulgou na tarde desta quarta-feira, 22, o resultado do relatório de fiscalização realizado no período de carnaval em Porto Velho. No total, foram 34 visitas realizadas. Dentro deste número, 21 das estruturas avaliadas estavam dentro da legalidade, havendo 13 notificações. Os mais comuns estavam na inspeção veicular e montagem de arquibancadas. Foram quatro fiscais em ronda na Capital ao longo dos dias 14, 15 e 16 de fevereiro.
Segundo o assessor de fiscalização do Crea-RO, Siguimar da Cruz, os procedimentos foram recebidos pelos proprietários com tranquilidade. “É uma fiscalização rotineira, e todos receberam e aceitaram as notificações de forma tranqüila”, disse. A regularização deve ser feita em um prazo de dez dias a partir da constatação de irregularidade pelo fiscal.
Procedimento
As escolas de samba, trios elétricos e demais meios utilizados na festa popular devem apresentar ao Corpo de Bombeiros, órgão que emite a autorização, o laudo do engenheiro responsável pela estrutura e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo Crea. Somente assim é feita a liberação.
“Caso não haja a regulamentação, o proprietário está sujeito a multa a partir do vencimento dos dez dias de prazo dado pelo Conselho. Já pelo Corpo de Bombeiros, o procedimento é outro, específico de acordo com o órgão”, explicou o assessor de fiscalização.