PAC 2 - Presidenta Dilma anuncia investimentos de R$ 3,7 bilhões

Da Redação

22 de Dezembro de 2011 às 14:26

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PAC 2 - Presidenta Dilma anuncia investimentos de R$ 3,7 bilhões

Foto: Divulgação

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Durante cerimônia realizada ontem (21), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que irão beneficiar 1.116 municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados, atendidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

De acordo com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do total investido, R$ 2,6 bilhões serão executados pelo Orçamento Geral da União (OGU), sob a gestão do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional da Saúde. Já os outros R$ 1,1 bilhão serão oriundos de financiamento público federal, com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob a gestão do Ministério das Cidades.

Déficit — Durante seu discurso, Dilma Rousseff cumprimentou o presidente da Funasa, Gilson de Queiroz, e lembrou que essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, "um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que, por décadas, caracterizou o nosso País”, disse a presidenta a uma plateia formada, também, por dezenas de prefeitos. De acordo com a presidenta, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014. Em seu discurso, o ministro Padilha saudou o presidente Gilson e diretores da Funasa.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também saudou, nominalmente, Gilson Queiroz e os diretores da Funasa, Flavio Gomes Junior (Diretoria-Executiva), Ruy Gomide (Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Densp) e Marcos Muffareg (Departamento de Administração - Deadm), parabenizando-os pelos resultados alcançados este ano. Segundo Padilha, a Funasa vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010. “Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde, por muitos anos, não chegou”, disse.

Mudança — O ministro destacou que sua pasta adotou uma mudança na estratégia para atender a pequenos municípios e que, atualmente, a Funasa auxilia as prefeituras na preparação de projetos. “Os [municípios] mais frágeis às vezes não têm sequer condições de elaborar projetos”, observou. Padilha também afirmou que os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria.

"Esse ato e conjunto de obras tem um símbolo especial. É dizer que nós da saúde vamos fazer vários esforços para priorizar a prevenção à saúde. Cada R$ 1 investido em saneamento pode significar uma economia de R$ 4 em investimentos na atenção a saúde. Cada R$ 1 investido em esgotamento sanitário significa uma redução da taxa de mortalidade infantil", assinalou.

Prevenção - A relevância do saneamento como prevenção no combate à mortalidade infantil também foi destaque no discurso da presidenta Dilma. “Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil", salientou. O presidente Gilson Queiroz (à direita), durante o ato da assinatura dos convênios, no Palácio

E acrescentou: "De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública. Isso significa dizer que não vamos mais ter criança brincando no esgoto, uma questão fundamental para o país que pretende, quer, e será uma das maiores economias desenvolvidas do mundo".

Agricultura — A presidente Dilma lembrou ainda que, com o PAC 2, o governo não apenas investe em saneamento e esgoto, mas também distribui máquinas e equipamentos para estradas vicinais. “Sabemos que, nos pequenos municípios, está uma parte importante da produção agrícola do nosso País e a estrada vicinal é precondição para escoamento dessa produção”, frisou.

Os investimentos anunciados destinam-se à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras. Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados.

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