No despacho publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 11 de outubro de 2011, o desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decidiu manter preso José Barbosa da Silva. Ele é acusado de matar e esconder o corpo da sua ex-companheira. O crime aconteceu no município de Guajará-Mirim, a 360km da capital rondoniense.
Ao pedir o alvará de soltura, a defesa alegou que Barbosa está preso na Cadeia Pública de Guajará-Mirim desde o dia 8 de agosto de 2011. Disse também que, apesar de o acusado ter comprovado que mora em residência fixa, tem trabalho lícito e não ostenta antecedentes criminais, o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará negou o pedido de liberdade.
Segundo o desembargador Valter de Oliveira, "para concessão de liminar exige-se a constatação de inequívoca ilegalidade, o que, a priori, não vejo no caso em exame". Ainda de acordo com o magistrado, o pedido não foi suficientemente instruído, pois não se tem elementos para aferir as condições pessoais do paciente. Sabe-se apenas que Barbosa foi denunciado por crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, contra Maria Gorete dos Santos, com quem tivera um relacionamento amoroso. "Consta que o crime foi motivado devido o inconformismo do acusado, por não aceitar o rompimento da relação e tampouco a decisão da vítima em não reatá-la".
Saiba um pouco mais
No dia 8 de agosto de 2011, na residência localizada na 9ª Linha do Ramal Bom Sossego, Barbosa, usando uma "mão de pilão" desferiu vários golpes em Maria Gorete dos Santos da Silva. Os ferimentos foram suficientes para causar a morte da vítima.
Habeas Corpus nrº 0010854-84.2011.8.22.0000